PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Ontem o prefeito Municipal de Santa Luzia do Pará Lourival Fernandes de Lima se reuniu em seu gabinete com sua assessoria e secretários para juntos com o Sr. Pedro Paulo Menino ( Assessor de Planejamento ) discutirem a implantação do plano de saneamento do município.
O objeto deste trabalho é a elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), de forma a possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infra-estrutura do município relacionada aos quatro eixos do saneamento básico:

· abastecimento de água;
· esgotamento sanitário;
· manejo de resíduos sólidos
· manejo de águas pluviais.

Para se alcançar este objeto, devem ser considerados e avaliados os seguintes aspectos:
a. Instituição de Política Municipal de Saneamento Básico, por meio de lei específica;
b. Estabelecimento de mecanismos e procedimentos para a garantia de efetiva participação da sociedade em todas as etapas do processo de elaboração, implantação e revisão do plano;
c. Diagnósticos setoriais, porém integrados (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e águas pluviais), para áreas com populações adensadas e dispersas;
d. Proposta de intervenções com base na análise de diferentes cenários alternativos e estabelecimento de prioridades;
e. Definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo;
f. Definição de programas, ações e projetos necessários para atingir os objetivos e metas estabelecidos;
g. Programação física, financeira e institucional da implantação das intervenções definidas; e
h. Programação de revisão e atualização.

ETAPAS DE TRABALHO

· Mobilização Social
· Diagnóstico Técnico-Participativo
· Aspectos Socioeconômicos, Culturais e Ambientais
· Política do Setor de Saneamento
· Infraestrutura de Abastecimento de Água
· Infraestrutura de Esgotamento Sanitário
· Infraestrutura de Manejo de Águas Pluviais
· Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
· Prospectiva e Planejamento Estratégico
· Elaboração do Cenário de Referência

PERIODO DE EXECUCAO DOS TRABALHOS DE PLANEJAMENTO
10 a 12 meses