Investimento em transporte escolar será de R$ 18 milhões em 2010.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) estima para o ano letivo de 2010 um investimento de R$ 18 milhões para o transporte escolar, beneficiando cerca de 77 mil alunos, o equivalente a toda a rede do ensino médio que necessita do serviço para se deslocar até a escola. Para isso, a Seduc já encaminhou às prefeituras o ofício com o termo de adesão ao convênio de cooperação técnica e financeira para o transporte escolar.
Segundo o gerente de Transporte Escolar da Seduc, Mário Natalino, 54 prefeituras já assinaram o convênio e devem receber o recurso em quatro parcelas ao longo do ano. Em 2009, 136 prefeituras assinaram o convênio para o transporte escolar de 49 mil alunos. O investimento do Estado foi de R$ 12 milhões. “Esperamos que até o final de março quase todas as prefeituras já tenham assinado o convênio”, disse ele.
Para que o recurso seja liberado, as prefeituras não podem ter pendências na prestação de contas dos convênios anteriores. A consulta pode ser feita no Tribunal de Contas do Estado, na Gerência de Prestação de Contas da Secretaria ou diretamente no portal da Seduc (www.seduc.pa.gov.br). “Essa medida evita que muitas prefeituras deixem de receber o repasse e a comunidade escolar não fica prejudicada”, alertou.
O transporte escolar dos alunos da rede pública é amparado pela lei federal 10.709, de julho de 2003. Compete ao Estado financiar o transporte escolar para alunos das zonas rurais e ribeirinhas de escolas do ensino médio, da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino fundamental de 5ª a 8ª série dos municípios que não aderiram ao termo de anuência da Seduc.
Julie Rocha - Seduc
