100 anos do Dia Internacional da Mulher: Homenagem às líderes feministas haitianas e pela defesa do Programa Nacional de D. Humanos.

SOS CORPO *

Edital - O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em 2010, completa 100 anos. Para marcar a data, no continente americano, o centenário será dedicado a três líderes feministas haitianas que morreram no terremoto ocorrido recentemente no Haiti. No Brasil, a defesa integral do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) também mobiliza o movimento de mulheres para garantir os seis eixos considerados polêmicos, que inclui a questão da descriminalização do aborto.

As líderes haitianas homenageadas tiveram uma longa trajetória no ativismo feminista. Miriam Merlet foi assessora da Ministra de la Mujer do Haití; Magalie Marcelin, advogada e atriz; e Anne Marie Coriolan foi assesora especial do Ministerio de la Mujer. Estas mulheres somaram e reuniram esforços para proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, pela reforma judicial para transformar a violência sexual em uma violação dos direitos humanos das mulheres, pela criação de organizações e casas-abrigo para proteger as meninas e mulheres contra a violência doméstica e o tráfico, pela publicação de um jornal feminista, além de um centro de documentação e um arquivo histórico, dentre outras lutas.

Para homenageá-las, atividades estão sendo planejadas em todo o mundo, incluindo um especial de mesa redonda na sede das Nações Unidas em Nova York durante a Comissão sobre o Status da Mulher (CSW), organizada pela Associação Caribenha Feminista para Pesquisa e Ação (CAFRA), a Comissão Huairou e pelo Acampamento Feministas Internacional entre muitas outras organizações e redes.

No tocante ao PNDH3, embora setores da sociedade questionem a inclusão de alguns conteúdos, julgando-os como "eixos polêmicos", é fato que o Programa foi construído com base nas deliberações de Conferências. A legalização do aborto, a instituição da Comissão da Verdade para investigar os crimes contra a Ditadura Militar, a retirada de símbolos religiosos de espaços públicos, o sistema de adoção para casais do mesmo sexo, a regulamentação da prostituição estão no Programa porque foram propostas aprovadas nas Conferências, o que legitima sua inclusão no documento. Desta forma, a defesa integral do Programa constitui-se em defesa das conferências e mais: trata-se da defesa da legitimidade dos processos democráticos.

Centenário - O Dia Internacional da Mulher surgiu a partir da atividade das mulheres em movimentos sindicais durante os séculos 19 e início de 20, e foi criado formalmente na Reunião da Internacional Socialista em Copenhague, em 1910, da qual participaram mais de 100 mulheres de 17 países. O Dia Internacional da Mulher passou a ser comemorado e expandido em um número crescente de países, e, em 1977 a Assembléia Geral da ONU aprovou uma resolução proclamando um Dia das Nações Unidas para os Direitos da Mulher e da Paz Internacional. Na passagem desta resolução, a ONU "reconheceu o papel da mulher nos esforços de paz e desenvolvimento e pediu um fim à discriminação e um aumento do apoio à participação plena das mulheres e igualdade".

Assessoria de Comunicação
Mariana Moreira