TSE reintegra prefeito de Ipixuna do Pará.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandwski, concedeu liminar na noite de ontem, em Brasília, determinando que o prefeito de Ipixuna do Pará, Evaldo Oliveira da Cunha, deve permanecer no cargo até o julgamento de recurso impetrado pelo gestor, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TRE), requerendo a reformulação da decisão do TRE do Pará, que cassou o diploma do prefeito, sob a acusação da prática de crime eleitoral nas eleições de outubro de 2008. Ainda na noite de ontem, foi encaminhada mensagem eletrônica ao TRE/PA comunicando o deferimento do pedido do prefeito, assim como foi enviado fax ao Cartório da 49ª Zona Eleitoral.
Em atenção a matéria veiculada no jornal Amazônia, a assessoria de Cunha enviou correspondência à reportagem ressaltando que "a revolta da população de Ipixuna do Pará, iniciada no dia 28 de julho, foi conseqüência da invasão do ex-prefeito José Orlando e sua equipe nos prédios públicos municipais, exonerando todos os servidores comissionados e se apossando do governo municipal, sendo que, até então, quem assumia a chefia do Poder Executivo era o presidente da Câmara Municipal, conforme determina a Lei Orgânica do Município".
De acordo com a assessoria de Cunha, "para que José Orlando assumisse a prefeitura após ser diplomado pela Justiça Eleitoral, o mesmo teria ainda que ser empossado pela Câmara Municipal, por meio de uma sessão extraordinária marcada para ocorrer na tarde de ontem. No entanto, José Orlando se recusou a receber o ofício da Mesa Diretora da Câmara, alegando que ele já havia sido empossado por quatro vereadores da cidade". A medida foi contestada pela assessoria jurídica da Câmara: "Agindo ilegalmente, o ex-prefeito continua sem legitimidade para exercer o mandato".
A assessoria de Cunha contesta ainda as informações de que correligionários do gestor, juntamente com a senhora Izabel Oliveira da Cunha, mãe de Evaldo, teriam participado dos protestos. "Na verdade, tanto a genitora do prefeito quanto os demais funcionários estavam tentando apaziguar os ânimos e conter a fúria da população", informa a nota. Em contato com a reportagem no final da tarde de ontem, Cunha ressaltou que "jamais incentivaria a destruição do patrimônio público. Confio integralmente na Justiça e tinha certeza que o TSE iria reverter a decisão da Corte do TRE do Pará", disse.
Ainda na tarde de ontem, secretários municipais tiveram que sair da cidade porque foram ameaçados de prisão pelo delegado da cidade. "Vamos ingressar na justiça para reparar todas as agressões sofridas pelos servidores", finalizou Evaldo Cunha.
