sexta-feira, 4 de abril de 2014

NO DOL: Prefeito de Santa Luzia foi cassado pela justiça

O juiz da 41ª Zona Eleitoral, Omar José Miranda Cherpinsk, cassou o mandato do prefeito do município de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires de Oliveira, do PR. A decisão foi divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação foi impetrada pelo PMDB, pelos advogados Tiago Brito e Mayara Carneiro, com alegações finais elaboradas por Sábato Rosseti. O juiz determinou que a presidente da Câmara Municipal de Santa Luiza do Pará, Olinda da Luz Lucena (PSD), assume a gestão do município até que o TRE realize outra eleição para prefeito de Santa Luzia do Pará.

Com provas de infrações que levariam à cassação de Adamor Ayres, o segundo colocado nas eleições, com a diferença de apenas 108 votos, Edno Alves (PMDB) e sua vice, Maria Lúcia Machado (PT), entraram com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em 2012, contra a coligação “Caminhando com o povo”, de Adamor Ayres e Robson Roberto da Silva (PR), o Robson Federal, pedindo a cassação do registro e do diploma do prefeito e seu vice, argumentando capitação ilícita de sufrágio, através de intervenção de poder e econômico e abuso de poder político.

Na instrução do processo, ficou comprovado através de gravação que Adamor Ayres ofereceu emprego em troca de votos. Além de o registro do áudio ter sido periciado pela Polícia Federal, que atestou total legitimidade à gravação, testemunhas que dialogaram com o acusado no trecho ouvido pela perícia e pelo juiz confirmaram suas vozes e, consequentemente, o crime eleitoral, durante as audiências.

Com isso, o juiz decidiu pela prática e abuso de poder político e econômico, por oferecer cargo político a eleitor, em termos do artigo 22 da lei complementar nº64/90, e em consequência determinou a cassação do diploma e o mandato de Adamor Ayres e Robson Federal, bem como aplicou a multa de 3.000 UFIRs e o cumprimento de inelegibilidade pelo período de oito anos subsequentes às eleições municipais de 2012. Para Robson Federal, que não ficou inelegível, coube apenas a multa de 1.000 UFIRs, considerando que nada há nos autos contra o vice-prefeito, também cassado.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

9º Festival do Açaí da Vila do Broca

A festa mais tradicional do município de Santa Luzia do Pará esta chegando. A 9º edição do Festival do Açaí da Vila do Broca será realizada no próximo dia 30 de novembro, uma organização da Associação local dos Produtores Rurais. O Festival do Açaí serve como meio de valorização desse importante prato típico da culinária Paraense, consolidando o mesmo como principal evento do calendário cultural de nossa cidade.

Nos últimos anos a gastronomia aliada ao turismo tem se tornado um importante atrativo e um produto turístico, pois proporciona oportunidades e várias possibilidades de crescimento econômico e cultural para o município de Santa Luzia do Pará. Desta forma, verifica-se um claro e significativo aumento no fluxo de visitantes em busca dos encantos de nossa região, movimentando os setores de hotelaria, transporte e, principalmente, alimentos e bebidas.

Diante disso, surge há nove anos a ideia do Projeto Festival do Açaí, como uma estratégia de oferecer um produto turístico com foco na culinária tradicional, valorizando a identidade cultural e promovendo o desenvolvimento sustentável de nossa cidade e região.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

WEB NA AMAZÔNIA É TEMA DE ENCONTRO


Encontro debate sobre a Web na Amazônia.

O Estado do Pará realizou nos dias 01 e 02 de Setembro o Primeiro Fórum de Ativistas Digitais do Pará (AmazonWeb) que aconteceu em Belém no Hotel Gold Mar, que teve a presença massiva de vários segmentos da sociedade digital paraense e do Brasil. Blogueiros, jornalistas, radialistas, professores e estudantes lotaram as salas do Hotel que ainda teve a presença de autoridades.
Os ativistas participaram dos debates sobre a comunicação na Amazônia, redes sociais, Democratização da Comunicação no Brasil e os avanços da web. 

Entre os palestrantes estão nomes de peso da comunicação entre eles cita-se Conceição Oliveira (@Maria Frô), Tatiane Pires, Sergio Bertoni (Blogosfero), Alex Capuano (CUT Nacional) e Lidyane Ponciano entre outros.

A assessoria de comunicação do Correio Luziense participou do fórum acompanhando todos os detalhes das oficinas e debates.

Para Diógenes Brandão do Blog "AS FALAS DA PÓLIS" ressaltou da importância do evento em Belém tendo como eixo principal a Amazônia, finalizou dizendo: "Este é um grande passo na luta para a democratização das comunicações principalmente na região amazônica que é carente de informação".

Movimentos como o Marajó Forte questionou as dificuldades de acessos nas comunicações na região que é dominada ainda pela grande elite e empresariado do Pará e do Brasil.

O evento que foi realizado pelo SUCESU - Pará (Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicação) com o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
No final do evento reforçaram o convite para o III Fórum da Internet que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de Setembro no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (HANGAR).
Por: Rodrigo Leite Assessoria de Comunicação S.T.I.A.P.A

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Servidores Municipais de olho no pagamento do Pasep





           O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP – é um programa do Governo Federal destinado aos trabalhadores de empresas públicas com o objetivo de viabilizar uma distribuição de renda mais justa por meio, por exemplo, do abano salarial. 

Requisitos necessários para ter direito:
·      ser cadastrados no PASEP há mais de cinco anos;
·    ter recebido remuneração de até dois salários mínimos na média do último ano base – 2012, no caso;
·      ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência;  
·      ser mencionado no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS). 

  O valor é de um salário mínimo e pode ser sacado nas agências Banco do Brasil. A liberação segue a  terminação do número de inscrição.

Calendário 2013-2014
Final de Inscrição
Início de pagamento
Recebem Até
·         0 e 1
·         2 e 3
·         4 e 5
·         6 e 7
·         8 e 9
·         11/08/2013
·         17/08/2013
·         24/08/2013
·         31/08/2013
·         08/09/2013
·         30/06/2014
·         30/06/2014
·         30/06/2014
·         30/06/2014
·         30/06/2014

Segundo informações, a Prefeitura de Santa Luzia do Pará quer transferir o recurso, do Banco do Brasil para conta da Prefeitura, e será creditado na conta dos servidores municipais somente quando for liberado o pagamento dos salários.

É bom ficar de olho. Todo o cuidado é pouco!

O Pasep é um abono, e portanto, não  deve ter nenhum desconto. É direito do servidor público.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

A Justiça de Deus nunca falha

Está marcada para amanhã, terça-feira, 20, a audiência para a oitiva da principal testemunha da Ação de Investigação Eleitoral proposta pela coligação “Unidos por Santa Luzia do Pará” contra o atual Prefeito Adamor Aires, bem como contra seu Vice-Prefeito, Robson Roberto, pela prática de captação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas eleições municipais de 2012. 

O caso está sendo resolvido através do Cartório Eleitoral de Ourém, que rege as eleições em Santa Luzia do Pará. 

No processo em questão, existe um registro de áudio já periciado pela Polícia Federal, a qual atestou a veracidade da gravação, na qual a voz do prefeito Adamor Aires aparece nitidamente oferecendo vantagem de caráter pessoal - dinheiro e emprego - ao eleitor José Francisco Nascimento da Silva, durante a campanha para as eleições municipais de 2012.

Foi a partir da apreciação da referida gravação que, em julho, o Ministério Público Eleitoral, já disponibilizou parecer favorável à cassação do mandato do Prefeito Adamor, bem como de seu Vice, além de multa e inelegibilidade por oito anos, tudo nos termos do art. 41-A da Lei das Eleições.

Adamor Aires falou à reportagem que está sendo vítima de calúnia, pois, segundo o prefeito, o motivo da acusação que recai sobre ele foi tramado por seus adversários políticos, durante a campanha, em 2012, e que já tem provas robustas para comprovar que é inocente.

(Diário do Pará)

domingo, 18 de agosto de 2013

AmazonWeb: Evento debaterá a internet na Amazônia e no Brasil

Nos dias 01 e 02 de Setembro de 2013, Belém do Pará será palco do 1º Fórum de Comunicação Digital da Amazônia, o AmazonWeb, evento que conta com o apoio do CGI - Comitê Gestor da Internet que realizará o III Fórum da Internet no Brasil, no Hangar - Centro de Feiras e Convenções da Amazônia, nos dias 03, 04 e 05 do mesmo mês.

Ambos os eventos debaterão temas relacionados à internet, a democratização da comunicação no Brasil e oferecerá diversas oportunidades de articulação entre ativistas digitais, empresas e desenvolvedores de soluções para a rede mundial de computadores.

O AmazonWeb foi concebido por entidades da sociedade civil organizada que perceberam a necessidade de um evento que antecedesse o III Fórum da Internet no Brasil que será realizado pela 1ª vez em Belém, depois de ser arduamente defendido pela delegação paraense que conseguiu convencer a vinda da 3ª edição do mesmo para nossa capital, junto aos demais participantes e a coordenação do CGI, na 2ª edição do evento, realizado na cidade de Olinda-PE, em Julho do ano passado.

Previsto para receber cerca de 500 pessoas, o AmazonWeb ainda aguarda a confirmação do aluguel do Hangar - Centro de Feiras e Convenções da Amazônia - para abrir as inscrições dos participantes, mas já conta com uma página no Facebook e está articulando junto a outros parceiros, o patrocínio de outras necessidades do evento, tais como passagens e hospedagem de palestrantes e convidados.

O evento promete ser o maior e mais amplo evento do gênero realizado na região norte e visa reunir ativistas de todo o Brasil, muitos dos quais já virão pro III Fórum da Internet no Brasil e assim debater as dificuldades e peculiaridades do acesso à internet na Amazônia, bem como a contribuição que a região pode oferecer nas discussões e proposições dos temas relacionados.

A Comissão Organizadora do AmazonWeb prevê que além de ser um marco, o evento também possibilitará uma discussão entre os comunicadores digitais de diversas regiões do país sobre a democratização das mídias, bem como as viabilidades legais; revelar e evidenciar as personalidades que se destacaram na defesa da democratização das mídias sociais no Brasil; propor políticas públicas para os meios digitais de comunicação que considerem a liberdade, a governança, a universalidade, a diversidade e a neutralidade do ambiente; elaborar um documento oficial  com as intenções dos participantes sobre as políticas de comunicação digital no Brasil, levando em consideração as especificidades de Estado da região Amazônica.

Além de ser um evento aberto ao público, sem cobrança de qualquer taxa para a participação dos interessados, tanto as desconferências, quanto as oficinas constantes na programação serão abertas ao público inscrito e reunirão eixos formadores na área da comunicação digital.

Seu formato prático deverá oferecer condições de assimilação e aplicabilidade imediata pelos participantes e será a oportunidade de muitos usuários que atuam e trabalham na área de comunicação digital encontrarem-se e se potencializarem com a troca de experiências. O evento também colocará em pauta temas que irão contribuir para enriquecer os debates e intervenções nos meios digitais de comunicação, sensibilizando os participantes para o respeito as diferenças, a acessibilidade, a preservação do meio ambiente e a defesa da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais da pessoa humana.

O AmazonWeb é uma iniciativa da SUCESU Pará - Sociedade de Usuários de Informátia e Telecomunicações do Pará e tem como membros da Comissão Organizadora a CUT-PA, o FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a ASL-PA – Associação de Software Livre do Pará e o SINDPD-PA – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Tecnologias da Informação do Estado do Pará. 

O que é o CGI?

O CGI.br promove o Fórum da Internet no Brasil com o objetivo de reunir participantes dos setores governamentais, empresariais, acadêmicos, das organizações da sociedade civil, técnicos, estudantes e todos os interessados e envolvidos nos debates e temas a respeito da Internet no Brasil e no mundo. O Fórum é portanto um espaço aberto e um convite para debatermos os desafios atuais e futuros da Internet.

Campanha contra a patente da privatização da palavra "Amazônia".

Os organizadores da AmazonWeb apoiam a resolução do CGI que visa de lutar contra a tentativa de fazer com que a exclusividade do termo “amazon” na internet seja dado à empresa americana Amazon, principal varejista do e-commerce no mundo, tal com  pretendem os acionistas da empresa.


Caso a amazon.com consiga a patente sobre a exclusividade sobre o uso da palavra “amazonia” na internet, o Brasil e dos demais países que compõem a Amazônia Global, teriam de pedir autorização prévia da empresa detentora do domínio se quisessem, por exemplo, registrar um site com o final “amazon”.
 

A palavra engloba todo um bioma, contendo flora, fauna, produção extrativa, conhecimentos tradicionais, cultura, enfim, uma complexidade de componentes, muitos dos quais utilizam a palavra ‘Amazônia’ em sua denominação. Essa utilização ficaria ameaçada, se o termo fosse de uso exclusivo de uma empresa.


Clique aqui e conheça detalhes da Campanha Nossa Amazônia, que visa reunir assinaturas contra uso exclusivo do domínio .amazon. e aqui para assinar a petição contra esse absurdo pretendido pela empresa americana.




Serviço

Evento: AmazonWeb - Fórum de Comunicação Digital da Amazônia.
Data: 01 e 02 de Setembro de 2013.
Local: Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Horário: 08 às 18h.
Programação Cultural prevista:
Noite do 1º dia: Mestres da Guitarrada e Pavulagem.
Noite do 2° dia: Carimbó Sancari e participação especial de Gaby Amarantos.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Hora extra no Fórum de Santa Luzia do Pará

Carro do Alacy em frente ao fórum em pleno domingo
Quem passou em frente ao Fórum de Santa Luzia do Pará, na tarde deste domingo (04), observou através do carro que o chefe da Secretaria da Comarca local, Alacy Pena cunhado do prefeito inimigo da criança e adolescente, passou o dia inteiro na sede de nosso judiciário.

Estaria ele fazendo hora extra em pleno domingo de veraneio? Ou mais uma suposta falcatrua para salvar a pele do prefeito que de acordo com o Ministério Publico, já deveria ter sido cassado pelo tribunal regional eleitoral (TRE).

Alacy esteve envolvido em 2012, no bloqueio da documentação que prejudicou o então prefeito Lourival Fernandes de Lima (o Louro do PT), no episódio em que o atual gestor aplicou o maior golpe à soberania de nosso município.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Crianças do Quintino Lira continuam sem aula

Trabalhadores Rurais Sem Terra, prefeito da Terra Falida e o Secretário municipal de Educação, Robson Federal reuniram na ultima terça (30) com a promotora de Santa Luzia do Pará, GRACE PARENTE. Em pauta, a mudança de local da escola JOSÉ VALMERISTO, instituição que até o final de 2012 funcionou com duas salas no acampamento QUINTINO LIRA.

O prefeito inimigo da criança e do adolescente “Desamor Aires” em seu primeiro ato desativou as salas obrigando os 46 alunos a estudar num espaço “alugado” da paróquia de Santa Luzia, localizado na comunidade do Pau de Remo, distante 3,5 km do local. Decisão que aumenta os gastos e atende supostos interesses estabelecidos no período eleitoral.

De acordo com coordenador do MST, Augusto Rodrigues, a perseguição seria motivada por questões politicas, pois Adamor Aires (PR) teve 99,9% de rejeição dos eleitores do acampamento durante o período eleitoral de 2012.  Outro fator que deve ser levado em consideração é a amizade de Aires com o Pastor e Deputado Federal Josué Bengtson (PTB) que se intitulava dono das terras e esteve no palanque da famigerada “Família 22”.

Sem o estabelecimento de um acordo, a promotoria resolveu marcar uma nova audiência que deve ser realizada nos próximos 60 dias e enquanto isso as crianças terão seus direitos violados, e ficarão fora da sala de aula o que compromete o ano letivo destes alunos devido tamanha intransigência do poder publico municipal.


Confira a entrevista:

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Democratização da Comunicação no Brasil é tema de debate na OAB PARÁ

Cerca de 100 ativistas oriundo de diversos segmentos sociais participaram neste dia 23 de julho na sede da OAB Seção Pará, do debate sobre a Democratização da Comunicação no Brasil. O Evento coordenada pela CUT.Pa, através da secretária de comunicação, Vera Paoloni e pelo coordenador do Núcleo Paraense do Barão de Itararé, Moisés Alves contou ainda com várias lideranças nacionais entre elas Orlando Guilhon (FNDC) e  Sônia Correa (coordenação nacional do Barão de Itararé).  Entre as Entidades participantes estavam Sind. dos Trabalhadores nas Ind. de Alimentação Pa/Ap, SINTAPI, Sindicato dos Bancários, Sindjufe, AMB - Articulação de Mulheres Brasileira, Levante Popular da Juventude, Cebes - Centro de Estudos Brasileiro de Estudos em Saúde, MMM - Marcha Mundial de Mulheres, Fetagri.Pa, Coletivo Fora do Eixo, UNIPOP, Abep - Assoc. dos Proprietários de Bancas de Jornais e Revistas do estado do Pará, Sindicato dos Jornalistas, UBM - União Brasileira de Mulheres, Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una, Fórum de Mulheres da Amazônia, Casa de Cultura da Terra Firme, Revista PZZ, Coletivo Luta FENAJ, MST, Comitê de Software Livre e Inclusão Digital, Idade Mídia Comunicação para Cidadania, Mocambo, Sindicato dos Correios, Sinpro, Instituto de Educação Popular Imanatara, Fórum Municipal de Cultura, Associaçãoi de Mulheres Maria Quitéria, Coordenação do Programa Serpro de Inclusão Digital, ASL, SEPUB, Sindsaúde, Resistência FM, Sindicato dos Mototaxistas do Município de Belém, UAP - União Acadêmica Paraense, UJS - União da Juventude Socialista, União de Mulheres de Belém, GEMPAC e  Partidos Politicos: PT, PSOL, PC do B PPL. 
Para Rodrigo Leite que participou do evento representando a comunicação da STIAPA, fez a seguinte pergunta: Como democratizar a comunicação se a legislação sobre ela é arcaica e elitista? E finalizou dizendo: Precisamos ter ferramentas que possam não apenas derrubar a Globo, RBA e Record, mas um plano de inclusão social na comunicação brasileira.
No final do encontro foi lançando o Fórum Paraense pela Democratização das Comunicações. Já ficou programada a primeira reunião do Fórum Paraense: será na sede da CUT.Pa no dia 8 de agosto, às 17 h, para traçar o plano de lutas e  eleger a delegação paraense para a plenária nacional do FNDC, a ocorrer dias 22 e 23 de agosto, em Brasília

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Vereador Orley denuncia prefeito de Santa Luzia


O Vereador Orley Soares de Souza (PR), foi mais um cidadão Luziense a perder a paciência com a atual administração do município de Santa Luzia do Pará. Em sessão realizada na Câmara Municipal no ultimo dia 31 de maio, o parlamentar pertencente a mesma legenda do prefeito Adamor Aires, apresentou gravíssimas denuncias contra o gestor municipal, no entanto, será que o Ministério Público tomará desta vez as medidas cabíveis, no sentido de atender os anseios da população que já não aguenta mais tamanha perseguição?

Demonstrando-se bastante arrependido com o prefeito que passa boa parte do tempo na capital tentando manipular os processos que responde na justiça, Orley afirma que gostaria muito de ir a tribuna para fazer defesa da administração, mais não será conivente com o descaso da gestão do Dr Mentira, onde crianças da comunidade do Cantã têm que andar 6 km para assistir aula na Vila do Broca porque a escola da comunidade que encontra-se em perfeitas condições foi desativada para atender supostos interesses de cabos eleitorais.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Mais uma comunidade isolada pelo prefeito manicure

Moradores da Comunidade Terra Amarela estão isolados devido as péssimas condições em que encontra-se a ponte que da acesso automotivo ao local. Segundo informações apuradas pelo blog já são mais de 30 dias que lideranças locais tentam solucionar o problema junto ao órgão incompetente e não conseguem ter uma resposta convincente da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB).

Revoltada a população ameaça tocar fogo no que ainda resta da ponte, como forma de manifestar sua indignação ao gestor municipal que segue com a limpeza de rua e a pintura nas obras da gestão do ex-prefeito Lourival Fernandes de Lima, o Louro do PT

A perseguição que teve inicio logo após o resultado das eleições municipais, com 100% dos votos válidos na urna local ao opositor do atual prefeito, vem prejudicado a comunidade pois veículos de porte grande já não conseguem mais passar pelo local e outros menores tem que fazer um desvio arriscado.

Infelizmente a população Luziense terá que conviver com o retrocesso politico sabe-se la por quanto tempo, depois de acreditar que essa família que devastou o município de Cachoeira do Piriá seria a grande salvação dos problemas de Santa Luzia do Pará.  

terça-feira, 21 de maio de 2013

Portal Santa Luzia é alvo de perseguição

Aproveitamos a ocasião para denunciar a perseguição politica que vem enfrentando o PORTAL SANTA LUZIA, principal veículo de comunicação da atualidade na Bela Morena do Nordeste Paraense. A represaria vem ocorrendo desde o momento em que o portal decidiu que não seria um site chapa branca, passando postar matérias que expressam a triste realidade em que vem passando o município de Santa Luzia do Pará. 

Segundo fontes ligadas a administração do atual prefeito, Adamor Aires (PR) teria se irritado com a matéria postada pelo editor geral do Portal Dhorys Monteiro, reproduzindo um texto do Diário Online, com o titulo "CACHOEIRA DO PIRIÁ SOME COM 7,6 MI DO FUNDEB. A ira foi tamanha pois era a família Oliveira quem administrava o município durante esse período. A abertura de um processo e a possível retirada do Site do ar estão entre as ameaças feitas pelo gestor que tem a fama de mandar na policia e na justiça por onde sua família desgoverna. 

Cabe à Sociedade Luziense e ao Ministério Público Estadual, garantirem o direito à liberdade de expressão e de imprensa, assegurados na Constituição Federal. Direitos esses que atualmente vem sendo desrespeitados pela administração que instalou-se em nosso município de forma bastante contestada desde o dia 27 de fevereiro de 2012, através do golpe dado a soberania do povo Luziense.
Clique aqui e leia na integra a matéria no Portal Santa Luzia.

sábado, 4 de maio de 2013

Merenda estragada para os alunos de Santa Luzia do Pará

O Correio Luziense recebeu denuncia de pais de alunos da Escola Florentina Damasceno na mahnã desta quinta (02), dando conta de que acabará de chegar na escola, uma carga de merenda escolar onde as hortaliças estavam completamente estragadas. Situação que os leitores deste blog podem constatar de acordo com as imagens enviadas para nossa redação, através do Email correioluziense@gmail.com, que diga-se de passagem, tem recebido inumeras denuncias nos ultimos 90 dias, contra a atual administração municipal.

Localizada na zona urbana de Santa Luzia do Pará, a referida escola vem passando por muitas dificuldades por conta da péssima gestão em que os trabalhadores da educação estão submetidos. É perseguição pra todo lado e infelizmente quem acaba pagando o pato são os alunos que estavam desde o início do ano letivo sem a tão sonhada merenda escolar e quando ela chega é impropria para o consumo.
Clique na imagem para ampliar
O município de Santa Luzia recebeu somente nos 03 primeiros meses de 2013 a bacatela de R$ 115.476,00 (Cento e quinze mil, quatrocentos e setenta e seis reais) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e até o presente momento não vem atendendo de forma satisfatória a demanda da rede municipal de ensino. Outro fato bastante questionado pela comunidade escolar, são os contratos de merendas oriundas da Agricultura Familiar feitos com entidades de outros municípios como: Cachoeira do Piriá e Ourém, deixando apenas 3% para a cooperativa Luziense COOMAR. Ou seja, menos recurso circulando em nosso município. 

A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no processo de aprendizagem e desenvolvimento do aluno, ao mesmo tempo em que também garante um suprimento mínimo de alimentos às populações carentes. Dentro desse contexto, o PNAE pode ser considerado um importante programa de garantia à segurança alimentar no Brasil. A definição clássica do conceito de Segurança Alimentar deriva das resoluções tomadas na Cúpula Mundial da Alimentação, realizada pela Food and Agriculture Organization (FAO), em Roma, no ano de 1996, a saber: "A segurança alimentar existe quando toda pessoa, em todo momento, tem acesso físico e econômico a alimentos suficientes, inócuos e nutritivos para satisfazer suas necessidades alimentares e preferências quanto aos alimentos a fim de levar uma vida saudável e ativa.