Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a construção da Usina de Belo Monte

Sob forte calor e baixa umidade do ar, cerca de 100 pessoas se reuniram em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A mobilização, que juntou indígenas e defensores do meio ambiente, faz parte de um conjunto de manifestações que ocorreram em outras cidades brasileiras no Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia. 

No encontro, que durou cerca de duas horas, os manifestantes fizeram meditação e dançaram seguindo o índio Olavo Wapichana, de Roraima, hoje estudante de engenharia florestal na Universidade de Brasília (UnB). “Estamos aqui para mostrar o que a gente quer”, disse Olavo, ressaltando que toda obra que afeta áreas de proteção, como as terras indígenas no caso de Belo Monte, são preocupantes. 

Olavo Wapichana reclama que os indígenas não foram ouvidos e critica a autorização dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o licenciamento ambiental da obra. “Fizeram isso sem a nossa permissão”, salienta. “Agora, é necessário que o governo e o mundo nos escutem.” 

O historiador Leandro Cruz, que também participou da manifestação em Brasília, diz que os indígenas estão dispostos a resistir à construção da obra. Cruz lembrou que, além da retirada das populações tradicionais, há a questão dos efeitos que a chegada de milhares de trabalhadores poderá gerar na região. 

Para ele, o empreendimento “não é vantajoso” para o país, porque destrói o meio ambiente, elimina recursos naturais, dos quais não se sabe o “potencial bioquímico” para a fabricação de fármacos, e dizima a cultura “ancestral” de povos da floresta. Apesar dos riscos, o historiador diz que a sociedade brasileira ainda não tomou conhecimento do impacto que a obra causará. “É uma luta bem difícil”, admite. 

O projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte surgiu na década de 1970. Somente em 2010, o governo federal autorizou a obra – quando o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu a licença prévia para o empreendimento. 

Em junho deste ano, o Ibama liberou a licença de instalação quando anunciou que o projeto final da hidrelétrica teve o volume de escavação reduzido em 77 milhões de metros cúbicos (43% do previsto) e que o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, deverá investir recursos de compensação em saúde, educação, saneamento e segurança pública nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará. 

Protestos contra a construção de Belo Monte também deverão ocorrer no exterior. Segundo os movimentos Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre e a Frente Pró-Xingu, haverá protestos na próxima segunda-feira (22) nos Estados Unidos, na Alemanha, na Inglaterra, na Noruega, no Irã, na Turquia e na Austrália, entre outros países. 

Ativistas mobilizam-se no Brasil e no exterior contra Usina de Belo Monte

Os movimentos Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre e a Frente Pró-Xingu querem fazer deste sábado – Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia – um dia de protesto contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. As organizações alegam que 80% das águas do Xingu serão desviadas e que mais de 20 etnias indígenas ficarão desabrigadas após a construção da hidrelétrica. 

Os ativistas programaram manifestações em Belém, Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e protestos contra a obra em mais 11 cidades. Segundo os movimentos sociais, haverá manifestações também na próxima segunda-feira (22) em cerca de 20 cidades em 16 países - entre eles, os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, a Noruega, o Irã, a Turquia e a Austrália. Os protestos serão em frente às embaixadas e consulados brasileiros. 

Para Clarissa Beretz, do Movimento Brasil pela Vida nas Florestas, a mobilização internacional contra a usina é estratégica. “Quando vira uma questão mundial, os holofotes voltam-se para ela”. Este ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil suspendesse as obras da usina. 

Além da OEA, organização da qual o Brasil faz parte, entidades estrangeiras com forte influência na opinião pública internacional, como a Amazon Watch e a Anistia Internacional, criticam a obra. 

Clarissa Beretz espera que, com a visibilidade no exterior, o governo mude a posição “intransigente” e converse “democraticamente” com as os movimentos contrários à hidrelétrica. “Sabemos que o país precisa de energia, mas queremos discutir alternativas”, disse ela, ressaltando que o o potencial da luz solar e dos ventos (energia eólica) podem ser mais bem aproveitados. 

Na opinião da jornalista Verena Glass, a construção de Belo Monte chama a atenção internacionalmente por causa do impacto na Amazônia, por causa da violação de direitos humanos dos povos indígenas e porque fere tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “Com que cara vamos sediar a Rio+20?”, pergunta Verena, referindo-se à principal conferência ambiental internacional que o Brasil sediará no próximo ano. 

Segundo a jornalista, os movimentos sociais também vão questionar a atuação de bancos públicos e privados no financiamento de obras como Belo Monte. De acordo com Verena, os principais bancos brasileiros participam de acordos internacionais que restringem o financiamento de atividades de impactos social e ambiental negativo. 

Em nota, o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da usina, diz que “respeita as opiniões contrárias ao projeto de Belo Monte, embora sejam fruto da desinformação”. 

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, o Brasil faz uso de fontes alternativas de energia. De 2004 a 2010, foram contratados cerca de 10 mil megawatts (MW) de energia solar, eólica e de biomassa. A Usina de Belo Monte terá capacidade plena de 11 mil MW por ano e vai operar em média com 4,5 mil MW. 

A obra já rendeu 13 ações de contrárias do Ministério Público, entre elas uma que questiona a constitucionalidade do processo que autorizou a obra. O Congresso Nacional, em julho de 2005, autorizou o Executivo a fazer “o aproveitamento hidroelétrico” de Belo Monte, mas sem ouvir as comunidades indígenas afetadas, como prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.