Programa Terra Legal contrata maior serviço de georreferenciamento do país:
O Programa Terra Legal lançou nesta quinta-feira (11/02) um edital de registro de preços para a contratação de serviços de georreferenciamento na Amazônia Legal. A estimativa é de medição de até 100 mil ocupações, em 173 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, o que equivale a mais de 266 mil quilômetros lineares.
"Em oito meses de trabalho, estamos prontos para georreferenciar praticamente 50% do total de terras públicas federais a serem destinadas na Amazônia Legal", afirma o coordenador do programa, Carlos Guedes, referindo-se aos mais de 30 milhões de hectares a serem georreferenciados.
Os municípios aparecem divididos em dezenove grupos no edital, levando-se em consideração a proximidade física e geográfica para agilizar a medição. O menor lote, de 1,3 mil quilômetros, agrupa os municípios de Boca do Acre e Lábrea, no estado do Amazonas. Já o maior lote prevê a medição de 23,4 mil quilômetros em sete municípios no nordeste paraense: Aurora do Pará, Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim e Viseu.
Com essa divisão, empresas de vários portes poderão concorrer aos serviços de georreferenciamento. controle do desmatamento O edital vai abranger 22% dos municípios da Amazônia Legal e 24% da área total da região. É nesses municípios que está concentrado 40% do desmatamento acumulado até 2008, conforme o relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A modalidade registro de preços, prevista no edital, é uma novidade em contratos para a Amazônia. A medição das glebas e dos imóveis será contratada simultaneamente, o que assegurará agilidade ao processo de regularização fundiária.
Outra inovação do edital é a possibilidade que os estados e municípios têm de aderir ao registro de preços para medir áreas estaduais e municipais. Mais informações podem ser obtidas na Coordenação de Cartografia do Terra Legal Amazônia, pelo telefone (61) 3214 0507 ou e-mail: licitação@srfa.incra.gov.br.
