Estados e Municípios devem prestar conta de R$ 1,1 bilhão.
O FNDE recebe a prestação de contas de Estados, Distrito Federal, municípios e entidades particulares que receberam investimentos do Programa Dinheiro Direto na Escola até este domingo, dia 28.02.Quem não entregar a documentação ou não comprovar a execução correta do programa pode ficar sem repasse financeiro este ano.
Desta vez, as informações que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação quer se referem aos recursos distribuídos, em 2009, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O FNDE transferiu R$ 1,1 bilhão a 134,1 mil instituições de ensino para atender 43,9 milhões de alunos. Em 2008, foram R$ 692 milhões e 131,7 mil escolas, que matricularam 27,7 milhões alunos.
O PDDE repassa recursos diretamente às unidades de ensino, que devem apresentar a prestação de contas à rede de educação à qual estejam subordinadas. Em seguida, as secretarias de educação consolidam as informações e as enviam ao FNDE. Caso alguma escola deixe de apresentar as contas à rede pública, a secretaria de educação deve informar sobre a inadimplência, o que deixa a escola sem recursos federais.
Conheça o programa Dinheiro Direto na Escola
