segunda-feira, 23 de abril de 2012

União investe R$180 mil por km nas rodovias federais

Os investimentos públicos em rodovias ainda representam menos que 0,4% do PIB. “É muito pouco, ainda”, afirmou o coordenador de Infraestrutura Econômica da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea, Carlos Campos, durante sua apresentação do Comunicado 144 – Rodovias brasileiras: Investimentos, concessões e tarifas de pedágio, realizada nesta quinta-feira, 19. O diretor-adjunto da Diset, Lucas Ferraz Vasconcelos, e o assessor técnico da Presidência do Ipea, André Calixtre, também participaram da coletiva pública.

O estudo apontou que o custo do investimento privado cresceu aproximadamente 60% de 2002 a 2011. Já o investimento público cresceu acima de 100% no mesmo período.
A malha pública tem aproximadamente 57 mil quilômetros. As rodovias concedidas somam atualmente cerca de 15 mil quilômetros, somando os trechos estaduais.

Os investimentos feitos pelo setor privados se destinam principalmente à recuperação e manutenção das rodovias, enquanto os investimentos públicos também incluem a pavimentação e reestruturação da malha, o que acaba necessitando de maiores investimentos. Um agravante está no fato de as rodovias federais terem recebido poucos recursos ao longo dos últimos 25 anos, “portanto passaram por grande degradação, e a recuperação é mais onerosa, pois parte dessas vias precisam ser reconstruídas”, evidenciou Campos.

Isso explica porque o investimento público esta na faixa de R$ 180 mil por km (R$ 177,2 mil/km em 2011; R$ 188,6 mil/km em 2010). A malha concedida, de modo geral, está em condições muito adequadas, segundo Campos. O estado geral das condições de conservação das rodovias públicas eram bons ou ótimos em 17% dos casos em 2004 e 33,8% em 2011, uma alta de 98,8 pontos percentuais. As que estavam ruins ou péssimas eram 43,7 em 2004 e 32,1 em 2011, o que significa uma queda de 26,8%.

“Na medida em que se tem maior quantidade de rodovias em boas condições, os valores de investimento tendem a diminuir, pois os custos adicionais são menores. Com a nova etapa de concessões prestes a acontecer, com 3.663 quilômetros a serem disponibilizados ao setor privado, espera-se que o valor dos investimentos cresça, pois o setor vai assumir uma grande quantidade de quilômetros em condições ruins”, avaliou o pesquisador.

Concessões nos estados e tarifas

Campos ressaltou a necessidade de controle das receitas e despesas das concessionárias, para que elas não obtenham lucros excessivos e onerem desnecessariamente os usuários. Segundo ele, os preços dos pedágios pagos atualmente são mais altos porque nas primeiras concessões o risco-país era alto e taxa de juros também, além da falta de experiência do governo em lidar com a questão.

“O atual momento é de condições macroeconômicas muito melhores em termos de taxas de juro real, e temos experiência de cerca de 13 anos com esse tipo de concessão”, afirmou. A cobrança de tarifa das concessões feitas na década de 1990 tiveram um crescimento médio de 121% acima da taxa do IPCA, do início da cobrança até janeiro de 2011. Em Minas Gerais é praticado o menor valor de pedágio a cada 100 quilômetros (R$ 6,46), devido a administração ser realizada por meio de PPP, na qual a tarifa cobre apenas uma parte dos custos. A mais cara foi no Rio de Janeiro, de R$ 12, 93 por 100 quilômetros, seguida por São Paulo, com R$ 12,76.

A Tarifa Média nos Estados calculada no estudo é R$ 10, 87 a cada 100 quilômetros. A Tarifa Média Brasil, que é a média nas rodovias estaduais e federais, é de R$ 9,04 por 100 quilômetros. Já a Tarifa Média Internacional fica em R$ 8,80. (Ipea)

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