Ana Júlia diz que aprovação do empréstimo do BNDES é vitória do povo.
A aprovação deste empréstimo, que é destinado a compensar as perdas de arrecadação decorrentes da crise mundial, é mais do que uma vitória do governo; é uma vitória do povo do Pará”, afirmou na tarde desta terça-feira (25), a governadora Ana Júlia Carepa, após a aprovação pela Assembleia Legislativa da autorização para que o Executivo efetue empréstimo, no valor de R$ 366,7 milhões, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Os municípios serão os grandes beneficiados, pois a eles será destinada uma grande parcela dos recursos, cerca da metade deles, para obras que vão melhorar o abastecimento de água e a mobilidade urbana, através da pavimentação de vias, praças e etc.”, ressaltou a governadora, acrescentando que o governo do Estado vai “utilizar estes recursos para retomar as obras que estão paralisadas em função da perda da arrecadação, e que são importantes para o desenvolvimento do Estado”.
Quarenta deputados participaram da sessão ordinária que aprovou o Projeto de Lei nº 259/2009, enviado ao Parlamento pelo Executivo em 2009. A votação começou após as 13h, depois da manifestação de vários deputados.
A nova redação do Projeto de Lei 259 destina 51% dos recursos aos municípios paraenses, 33% para despesas de capital, 4,5% para livre aplicação pelo governo e 11.5% para aplicação, em valores iguais, nas emendas parlamentares.
Os recursos fazem parte do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados, do BNDES, e serão utilizados em obras de infraestrutura e despesas de capital, completando investimentos que o Estado vem fazendo em obras e serviços, com recursos próprios.
Acordo - O chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, acompanhou todo o processo de discussão e votação do PL 259. Após recesso de uma hora, os deputados retomaram os trabalhos e votaram emendas, apresentadas por eles no plenário, fruto de um grande acordo entre governo, base aliada e partidos de oposição. Dos 33% destinados a despesas de capital, o governo acatou emendas que serão aplicadas em vários municípios.
Em conversa com a imprensa após a sessão, que encerrou por volta de 15h45, Everaldo Martins agradeceu a todos que se empenharam para a aprovação do empréstimo. "Quero cumprimentar o presidente do PMDB, Jader Barbalho, da Assembleia, Domingos Juvenil, e a todos os deputados que ajudaram a aprovar o empréstimo. A vitoriosa é a governadora Ana Júlia Carepa, que vai saber aplicar estes recursos. Agora vamos cuidar dos prazos com o BNDES", declarou.
