Paragominas recebe Vara da Infância
Inspeção – A instalação coroou fiscalização que vem sendo feita pelo TJE no interior do Pará.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará instalou, na sexta-feira, 4, a Vara Privativa da Infância e Juventude de Paragominas. A 4ª Vara da Comarca foi instalada em cerimônia presidida pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha, que reiterou a importância do procedimento para a necessária celeridade processual, no que diz respeito aos feitos da Infância e Juventude.
A Vara foi criada através da Resolução Nº 004/2012-GP, aprovada em sessão do Pleno realizada no dia 25 de abril deste ano, e visa atender às Recomendações nº 02 e 05, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indicam aos Tribunais a necessidade de criação de equipes interprofissionais que possam dar atendimento nas causas relacionadas à família, criança e adolescentes, e de criação de Varas Especializadas em família, sucessão e Infância e Juventude, com o objetivo de deixar a gestão cartorária mais eficiente, além de melhorar a prestação jurisdicional.
A instalação da 4ª Vara da Comarca de Paragominas encerrou a programação de visitas que a presidente realizou na região na quinta-feira (3) e sexta-feira (4). No último dia 3, a desembargadora, acompanha de comitiva integrada pelo secretário de Administração, Antonio Álvaro Brito; pela secretária de Gestão de Pessoas, Alice Cristina Loureiro; pelo diretor do Departamento de Engenharia, Márcio Barata; e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Ferreira, iniciou o roteiro de visitas de inspeção às 8h30, na Comarca de Castanhal. Na sequencia, a presidente esteve em Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Mãe do Rio, Autora do Pará, Ulianópolis e Paragominas. Na oportunidade, a desembargadora Raimunda Noronha reuniu com os diretores dos Fóruns, juízes e serventuários da Justiça, reiterando a importância jurisdicional e social de cada integrante do Poder Judiciário, considerando especialmente a necessidade da agilização nos procedimentos.
Em março passado, a presidente esteve presente em visitas de inspeção nas Comarcas de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Santo Antonio do Tauá, Vigia e São Caetano de Odivelas. Na ocasião, destacou que todas as 108 Comarcas do Estado têm recebido melhorias físicas e operacionais, incluindo acesso e utilização dos sistemas informatizados. Ressaltou ainda que há que serem superados, todavia, problemas peculiares à região amazônica, referente às grandes distâncias, fatores climáticos e comunicação, situações que dificultam a localização de endereços e a consequente notificação de partes e testemunhas para audiências e outros componentes imprescindíveis à instrução e tramitação processuais.
