Posse do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia
Foto: Assessória de Comunicação da Secretaria de Saúde |
A posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2012 / 2013, aconteceu nesta segunda-feira (30), no hall da Prefeitura de Santa Luzia do Pará e contou com os representantes eleitos por suas entidades que apresentaram esta deliberação em ata na ultima conferência de Saúde.
A participação da sociedade nos rumos do Estado a partir de perspectiva dialógica que considera a comunidade representada pela sociedade civil organizada e a administração pública através da possibilidade de consulta aos Conselhos de Saúde para decisão acerca das políticas públicas da área de saúde, possibilitando que o referido conselho tenha papel de destaque decidindo, dentre outros assuntos, acerca da alocação de recursos financeiros constitucionalmente garantidos para a área.
A discussão se concentrará nos meios de participação popular, com destaque para a gestão orçamentária participativa prevista na Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, visando uma análise da melhor forma de alocação destes recursos, fortalecendo o papel dos Conselhos, em especial os Conselhos de Saúde.