votação da PEC sobre expropriação de terras na ALEPA
O Estado do Pará, expoente nacional em produção mineral e na pecuária, também é conhecido por causas menos nobres: somos o estado que mais registros apresenta de denúncias de trabalho escravo.
A dificuldade de fiscalização, dada a grande extensão territorial e falta de recursos e pessoal, somada à impunidade e penas brandas e sanções i...rrisórias a que os infratores são prestados a pagar, fazem com que esse crime hediondo ainda seja prática recorrente no estado.
Entendendo que se faz necessária e urgente a coibição e extinção do trabalho escravo no Estado do Pará, apresentei em 2007, um Projeto de Emenda Constitucional-PEC que prevê a expropriação de terras em que se verifique a ocorrência de trabalho escravo.
A PEC estará em votação nesta quarta-feira, 04 de maio, a partir das 09 h, na Plenário Newton Miranda, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A presença de todos é de extrema importância, para que os parlamentares sintam a importância da PEC para a sociedade e votem favoravelmente.
Contamos com o apoio de todos.
Seção Ordinária e votação da PEC sobre expropriação de terras em que se verifique a ocorrência de trabalho escravo
DATA: 04 de maio de 2011
LOCAL: Plenário Newton Miranda, Assembleia Legislativa do Estado do Pará
HORA: 09 h
DEPUTADA BERNADETE TEN CATEN / PT - PARÁ.
A dificuldade de fiscalização, dada a grande extensão territorial e falta de recursos e pessoal, somada à impunidade e penas brandas e sanções i...rrisórias a que os infratores são prestados a pagar, fazem com que esse crime hediondo ainda seja prática recorrente no estado.
Entendendo que se faz necessária e urgente a coibição e extinção do trabalho escravo no Estado do Pará, apresentei em 2007, um Projeto de Emenda Constitucional-PEC que prevê a expropriação de terras em que se verifique a ocorrência de trabalho escravo.
A PEC estará em votação nesta quarta-feira, 04 de maio, a partir das 09 h, na Plenário Newton Miranda, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A presença de todos é de extrema importância, para que os parlamentares sintam a importância da PEC para a sociedade e votem favoravelmente.
Contamos com o apoio de todos.
Seção Ordinária e votação da PEC sobre expropriação de terras em que se verifique a ocorrência de trabalho escravo
DATA: 04 de maio de 2011
LOCAL: Plenário Newton Miranda, Assembleia Legislativa do Estado do Pará
HORA: 09 h
DEPUTADA BERNADETE TEN CATEN / PT - PARÁ.
