domingo, 31 de março de 2013

Cacique Naldo Tembé, é o novo líder do PT na câmara

O Vereador Naldo Tembé (PT) foi aclamado pela executiva do Partido dos Trabalhadores, novo líder do partido na Câmara municipal de Santa Luzia do Pará, deliberação tomada durante reunião ordinária da direção municipal do principal partido luziense. 
 
Convocada após a atitude dos vereadores do partido na sessão que aprovou a criação de 03 novas secretarias municipais, onde 02 dos 03 parlamentares do PT votaram em favor do projeto apresentado pela base governista de Adamor Aires (PR), principal adversário politico do Partido dos Trabalhadores na Bela Morena. A reunião referendou o que todos ja sabiam, além de projetar o nome de Naldo Tembé como um dos principais quadros do partido para a disputa do executivo municipal em 2016. 

Aida em palanque, durante o período eleitoral, Naldo já demonstrava que faria um madato em defesa dos menos favorecidos e que não ia tolerar Vereador que fosse contra aos anseios da população Luziense. São atitudes como essas que habilitaram o cacique Tembé a ser o hoje o principal representante do Partido dos Trabalhadores no parlamento local. 

Como Presidente da Comissão de Educação, Naldo tem sido um incansável porta voz dos trabalhadores da educação municipal e comuidade escolar em geral, que neste início de ano letivo tem sofrido com os descasos da administração local. Onde podemos destacar o fechameto da escola do Cantã e do pré-assentamento Quintino Lira, ambos na zona rural de Santa Luzia.  

terça-feira, 19 de março de 2013

Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.
A liminar atendeu inteiramente ao pedido do Rio de Janeiro, o mais amplo de todos os apresentados à Corte até o momento. O estado do Rio alega que a lei afronta várias regras da Constituição, como o direito adquirido, por alterar os contratos em vigor; a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, por interferir em receitas comprometidas e contratos assinados; e a responsabilidade fiscal, uma vez que os orçamentos ficarão comprometidos.
De acordo com o procurador Luís Roberto Barroso, que assina a ação, o Rio de Janeiro perderá imediatamente mais de R$ 1,6 bilhão, ou R$ 27 bilhões até 2020, comprometendo programas como o Bilhete Único e Renda Melhor. Para os municípios do Rio, a perda imediata chegará a R$ 2,5 bilhões.
"A modificação drástica e súbita do sistema de distribuição das participações governamentais, sobretudo para alcançar as concessões já existentes, produziria um desequilíbrio orçamentário dramático e impediria o cumprimento de inúmeras obrigações constitucionais", destaca a ação.
Além do Rio, entraram com ações no STF na última sexta-feira (15) o Espírito Santo, São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento, o site do Supremo não registra se há decisão nesses três processos, que também estão sob a responsabilidade da ministra.
O Congresso Nacional aprovou a lei que redistribui rendimentos com a exploração de petróleo e derivados em novembro do ano passado, tornando a partilha mais igualitária entre produtores e não produtores. A presidenta Dilma Rousseff vetou parte do texto, entendendo que a nova divisão não podia afetar os contratos já em vigor. Os vetos foram derrubados pelo Legislativo, levando os estados produtores a acionar o STF como última forma de suspender a lei.
Além das ações de inconstitucionalidade, parlamentares dos estados produtores entraram com vários mandados de segurança contestando a tramitação legislativa que resultou na aprovação da lei. Os processos estão sob responsabilidade do ministro Luiz Fux. Foi em uma dessas ações que o ministro determinou ao Congresso a votação de 3 mil vetos em ordem cronológica. A decisão acabou suspensa pelo plenário do Supremo.
Por Débora Zampier...

sábado, 16 de março de 2013

Vereadores decepcionam militância petista


Quem acompanhou a sessão da câmara municipal de vereadores de Santa Luzia do Pará nesta sexta feira, dia 15/03/2013, percebeu que algo no ar estava errado, principalmente pela postura de dois vereadores do Partido dos Trabalhadores, que durante a campanha declaram ser fiel a cada voto recebido.

“Se depender de mim e dos meus colegas, o Prefeito Adamor fará um bom governo” disse o vereador Carlinho do Sindicato do PT em seu discurso ontem no momento das aprovações dos requerimentos verbais, o que ocasionou uma grande surpresa nos presentes que estavam nas galerias da câmara, pois Carlinhos declarou junto com os demais, oposição ao desgoverno do gestor municipal.

Mas a decepção maior, foi justamente o golpe que a situação deu em pleno estado de emergência que no qual foi declarado pelo Dr° Mentira. Por 8 votos a 1, ficou aprovado PELOS vereadores o pedido do prefeito para a criação de 3 novas secretárias municipais, criando assim aproximadamente 300 vagas diretas em um município que não tem dinheiro para pagar os professores e os funcionários em geral.

Tudo foi aprovado, justamente porque Carlinhos do Sindicato não se posicionou, assim como o vereador e presidente do PT Zeca do Bento, vereadores Naldinho e Geto do PMDB, este último  que iria votar contra mais foi impedido pelo seu colega de partido. O único voto contra a criação das secretárias foi o Vereador Naldo Tembé, que no final foi aplaudido e parabenizado pelos militantes do PT que estavam no local.

Agora toda a militância petista gostaria de saber, se a direção e a executiva que alguns meses atrás pediram a expulsão de 2 militantes, Rogério Correa e Rodrigo Leite, por conta de questionarem a forma irregular que estava acontecendo dentro do PT, irá também pedir ao conselho de Ética para apurar os fatos destes vereadores que conforme muitos comentários, deixaram seus eleitores totalmente decepcionados.  

Zé de Abreu, o militante


CARTA CAPITAL: Com o mar da Barra da Tijuca na janela e o cão da raça lhasa apso e nome Pipo no colo, diante da tela do computador, o ator José de Abreu tuíta. Fala de política (muito) e de televisão e teatro (menos), praticamente o dia inteiro. Tem frequência tão assídua na rede social quanto o divertido vilão Nilo tinha nos lares brasileiros durante Avenida Brasil, a anterior novela das 9 da Globo. A popularidade na tevê e na internet fez surgir um novo interesse: Zé de Abreu decide se vai ou não se lançar a deputado federal pelo PT em 2014. Está para se filiar ao partido.
“Estou esperando, porque quero o ‘top’ na minha filiação. Quem vai abonar minha ficha é a Dilma e o Lula. No mínimo”, diz o ator, que milita na política desde a época da ditadura, quando cursava Direito na PUC-SP. Tem o destino paralelo ao de outro Zé, o Dirceu. Ambos nasceram no ano de 1946, Zé Dirceu em março e ele em maio. Zé de Abreu, em Santa Rita do Passa Quatro, São Paulo, Zé Dirceu, em Passa Quatro, Minas Gerais. Todo mundo confunde. Um continuou na política e o outro se decidiu pelo teatro, após viver anos rebeldes em São Paulo e anos lisérgicos em Londres, em Amsterdã e na Bahia.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Santa Luzia do Pará entregue ao mosquito da dengue


Todo início de ano é sempre a mesma coisa: campanha e mais campanha para combater focos do mosquito Aeds Aegypti. Mas o que se ver no município de Santa Luzia do Pará, na gestão do Drº Mentira, é um total descaso com a saúde da população.

O descaso é tão grande, que desde fevereiro de 2012 não é notificado junto ao Ministério da Saúde casos de suspeita de dengue no município. O que, a princípio poderia ser muito bom, na verdade é extremamente preocupante, pois caracteriza o município como silencioso (porque não dizer omisso). Para o Ministério, municípios enquadrados nesta situação são ditos como potencialmente perigosos para ocorrência da doença. 

Esta semana, nossa equipe teve conhecimento da suspeita de um caso de dengue hemorrágica, o tipo mais grave da doença. Por sinal, a pessoa afetada é um dos membros fidelíssimos da Família 22

A situação é grave. Pela primeira vez o município recebeu do Ministério da Saúde recursos no valor de quase R$ 20 mil para promover campanhas de combate à doença, porém nada se viu. E o pior ainda, assim que assumiu, a atual gestão reduziu o quadro de Agentes de Combate a Endemias-ACE, de 8(oito) para 4(quatro), tornando descoberto os seguintes bairros: Natolandia, Osvaldo Nascimento, Santa Luzia e Centro. 

É bom lembrar, que nos anos anteriores, mesmo não recebendo recurso do MS, o município realizava ações de mobilização, campanhas educativas, articuladas com outras secretarias com vistas a combater os focos do mosquito. 

Enquanto isso, o Dr. Mentira fica maquiando a cidade com capina de ruas e pintando as obras construídas pelo Governo Louro. No entanto, não são somente as obras que estão azuis não, o povo também está ficando azul: azul de doença, azul de fome, principalmente da fome de justiça.

Agora é momento do salve e cuide-se quem poder para não deixar ser infectado pelo mosquito da dengue. O cidadão luziense se quiser vá limpar seu quintal e ainda conversar com os vizinhos para também tomar o mesmo cuidado. E caso ocorra de ser infectado, é pedir a Deus para que nada mais grave aconteça, pois se precisar dos serviços de saúde, é bom alertar que não tem nem seringa para aplicar uma vacina.

O slogan utilizado pela atual administração nos diz bem os anos que teremos pela frente “Terra Querida”, não quer dizer POVO AMADO. A terra parece mesmo ser querida, já que é mais importante arrancar mato da rua e pintar cimento do que cuidar da saúde do povo e zelar pelo bem-estar de toda população. 

FICA O ALERTA: Dengue é uma doença gravíssima. É preciso tomar cuidados. Fique atento!