quinta-feira, 28 de junho de 2012

Justiça obriga prefeito interino de Santa Luzia do Pará a pagar salários atrasados

A Juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, concedeu no ultimo dia 20 de junho o mandato de segurança,  deferindo o pedido de antecipação de tutela que obriga o prefeito interino Zaqueu Salomão a efetuar o pagamento imediato dos servidores municipais que vinham sendo perseguidos a 4 meses pela administração que chegou ao poder através de um golpe a soberania do povo Luziense.

O Governo que sofre a sua primeira derrota judicial por dar ouvidos aqueles que querem destruir o nosso município, terá 24 horas para executar a determinação, sob pena de bloqueio das verbas do município e multa diária de R$ 500,00 (quinhentos Reais) por cada servidor.

O referido mandato de segurança chegou em boa hora, mais ainda há muita perseguição a servidores públicos municipais que recusam-se em apoiar a candidatura a prefeito da atual administração, sendo que ainda tem muita coisa debaixo do tapete para o Ministério Público apurar.

PSB, PTB, PMN, DEM e PRB se unem no próximo dia 28

Até agora, no meio da turbulência política que os partidos estão vivendo nos últimos dias, pelo menos cinco já declararam que estão mais unidos do que nunca para as eleições municipais.
Tanto é que os presidentes anunciaram que farão coligação no mesmo dia e local para garantir a união do grupão. A coligação proporcional garante a eleição de candidatos à vereador e dá apoio ao candidato da situação.
Os partidos são: PSB, PTB, PMN, DEM e PRB. Hoje pela manhã o presidente do PSB, Davi, disse à nossa reportagem que esses cinco partidos já conversaram bastante e que não haverá nenhuma mudança, a não ser que algum candidato desista, o que não vai acontecer.
A coligação destes partidos será dia 28, às 18 horas no Rossoni Eventos.
Partidos e seus presidentes:
PSB: DAVI
PTB: FRANCISCO ANTONIO
PMN: WILSON BIRO-BIRO
DEM: JOSÉ PEDRO
PRB: GILBERTINHO 
(fonte Jorge Quadros)

Adolescente esfaqueado na Escola Amílcar Tocantins morreu de madrugada

O adolescente que foi furado à faca por um colega de escola morreu na madrugada de hoje. Ele ainda foi encaminhado para Belém, depois do atendimento de emergência no Hospital Municipal de Paragominas, mas não resistiu aos ferimentos e veio à óbito.
Os dois, vítima e infrator, são alunos da Escola Municipal Amílcar Tocantins, localizada no bairro Nova Conquista. Segundo informações de testemunhas, os dois garotos haviam discutido por causa de uma bicicleta no dia anterior. O agressor, que também é menor, foi até a Escola Amílcar Tocantins, ameaçou a pessoa que estava no portão, entrou no pátio e na frente de todos os estudantes que estavam no recreio, deu uma facada no garoto que ficou com as vísceras expostas.
Imediatamente o socorro foi acionado e o menor encaminhado para o Hospital Municipal onde passou por uma cirurgia de emergência. Devido a gravidade do estado de saúde, já que ele perdeu um dos rins, foi transferido para Belém.
Mas, infelizmente, ele não resistiu ao ferimento e faleceu na madrugada de hoje. A mãe do menor está desesperada. Meses atrás ela perdeu o marido e desde então, segundo a própria mãe, o adolescente havia mudado radicalmente sua vida. Começou a sair sozinho e se acompanhar de pessoas que nãi inspiravam confiança.
O corpo do menor deve chegar por volta das 14 horas em Paragominas. Professores e alunos estão perplexos com a situação e pais pedem providências com a segurança nas escolas do município.

Adnan recebe prêmio Abrinq de “Prefeito Amigo da Criança”

Há 16 anos, A Fundação Abrinq – uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1990 e que tem como principal objetivo promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes -  iniciou o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).
O intuito deste programa é apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações que consistem em dar apoio sistemático na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Paragominas, mais uma vez mostra que tem todas as condições de continuar implementando ações deste gênero. E por isso, por atender as exigências do programa, é que o Prefeito Adnan Demachki foi até a Capital Federal receber, pela primeira vez o prêmio Programa Prefeito Amigo da Criança.
Este prêmio denota o modelo de gestão implantado pelo prefeito Adnan e sua equipe em todas as áreas que trabalham diretamente com a criança e o adolescente. Educação, Saúde e Assistência Social. O índice alcançado nestes segmentos ultrapassou a média exigida o que culminou com o prêmio que vem aumentar a estima de quem governa e de quem faz parte do trabalho da administração e, principalmente, de quem é alcançado pelo programa.
fonte(Jorge Quadros)

quinta-feira, 21 de junho de 2012

O que você não pode fazer na hora de propagar as idéias do seu candidato na Web

Em 2010 tivemos as primeiras eleições no Brasil em que a Internet desempenhara um papel essencial para os candidatos. Isso porque, além dos partidos, milhares de simpatizantes se mobilizaram para ajudar a eleger seus postulantes aos cargos públicos, seja via blog, via Twitter, via e-mail ou qualquer outra ferramenta de longo alcance. Em 2012, as Redes Sociais terão papeis essenciais nas campanhas. 

“A Internet no Brasil é usada muito mais para propaganda negativa de candidatos, do que para mobilizar os eleitores ao debate e ao trabalho de campanha”, afirmou Alexandre Atheniense, professor do curso de pós-graduação de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e especialista em Direito Eletrônico . “Nos EUA, isso já é muito mais evoluído, já que o ambiente fomenta uma relação entre o candidato e o eleitor, até mesmo na questão de doações, onde a campanha que elegeu Barack Obama fez com muita eficiência e arrecadou grandes quantias”.

E, ao contrário do que muitos pensam, a Internet não será uma terra de ninguém nas eleições brasileiras. Em outras palavras, calúnias, injúrias e difamações contra adversários políticos já estão sendo devidamente monitorados pelos militantes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regulamentou o uso da Web em campanhas a partir do projeto de lei 5984/09, de dezembro de 2009 – está sendo ágil na hora de punir os infratores. “A percepção de que a Internet será um território de vale-tudo nessas eleições é equivocada”, disse Alexandre. “O TSE, deixou bem claro o que será e o que não será permitido nas campanhas e vai punir os excessos com rapidez”.
A seguir, confira os cuidados que você deve ter na hora de apoiar seu candidato nos principais canais de comunicação na Internet:

Blogs:
Conhecidos como um dos principais meios do internauta manifestar sua liberdade de expressão, os blogs terão vigilância rígida durante a campanha eleitoral. A começar pela eliminação do anonimato. “O TSE foi bastante enfático na nova lei quanto ao anonimato, que está totalmente proibido. A entidade não quer passar a falsa impressão que privilegia essa tática”, declarou Atheniense. “Logo, quem pretende criar uma página do gênero para apoiar a candidatura deve se identificar e responderá por qualquer excesso que ocorra no site e seja denunciado”.

Segundo o especialista, tanto os textos postados pelo dono do blog quanto os comentários que são feitos na página têm o mesmo peso na consideração do teor ofensivo. Em outras palavras, o blogueiro pode ser multado e até mesmo ter o seu site retirado do ar. “O dono do blog pode ser considerado um responsável solidário pelo conteúdo publicado na página, já que ele deveria exercer a moderação e não o fez”, explica Alexandre. Além disso, todo e qualquer tipo de site, que não o do partido, está proibido de inserir qualquer tipo de propaganda política – como, por exemplo, banners – seja em grandes portais de notícias, seja em blogs de qualquer tamanho. No entanto, textos de endosso emitidos pelos partidos poderão ser publicados.


Twitter e outras redes sociais:
A lei que regulamenta o uso da Internet nas eleições considera que as regras válidas para os blogs são válidas também para outras ferramentas de comunicação como o Twitter e também redes sociais. Em suma, o criador dentro de uma comunidade dentro do Facebook ou Orkut será responsável pelos textos publicados naquele espaço e também em moderar os comentários emitidos.

E o Twitter também entra nessa dança: “Ao contrário do que muitos pensam, o Twitter também não será uma terra sem-lei nessas eleições”, disse Alexandre. “É difícil imaginar que um candidato (no caso sua equipe de Web) não esteja monitorando tudo o que é dito acerca do seu nome, até para poder reagir aos ataques que considerar como calúnias”.

E-mails:
As eleições 2010 foram as primeiras no Brasil a contar com uma lei específica de combate ao spam. Isso porque ela diz que os partidos podem criar um e-mail marketing, desde que qualquer mensagem eletrônica permita ao destinatário requerer seu descadastramento. E isso tem de ser cumprido em até 48 horas do recebimento da solicitação, sob pena de multa de até 30 mil reais ao partido e ou candidato. Além disso, a venda de mailing aos partidos está proibida.


O direito de resposta:
Com regras claras para meios de comunicação como TV, rádio e impressos, surgiu a dúvida de como o TSE implementará o direito de resposta a um candidato que se sinta prejudicado nos meios virtuais. Segundo Leandro Bissoli, ainda não há uma jurisprudência para esse tipo de caso na Internet. “No Twitter, por exemplo, se você foi ofendido em 140 caracteres, você poderá replicar em 140 caracteres? Acredito que o TSE deva se pautar pelo o que ele já faz em outros meios de comunicação”, afirmou ele. “Ou seja, os direitos de resposta poderão ser postados em blogs e comunidades e ficar visíveis em partes de destaque dos sites durante um determinado tempo”.


Boca de urna virtual:
Essa será uma outra vantagem da Web na hora do candidato aferir suas chances nas eleições. Proibida em meios físicos até 48 horas antes das eleições, os políticos poderão monitorar suas chances sem qualquer tipo de restrição na Internet. “A vantagem é que ele poderá fazer isso antes, durante e depois das votações, o que lhe dá uma perspectiva geral das suas chances”, afirmou Bissoli.

Provedores:
Outro ponto que Alexandre destaca na participação da Internet nessas eleições é o papel dos provedores. Para ele, os provedores também precisarão tomar cuidado, já que também podem ser acionados pelo TSE como responsáveis solidários. “Os provedores terão de ser mais ágeis e se preocupar mais em monitorar os blogs”, declarou o especialista. “Não acredito que eles farão um monitoramento prévio dessas páginas, mas eles terão de ser bem ágeis na hora de retirar algum conteúdo considerado ofensivo pelo TSE. O ideal seria a realização de uma campanha que esclareça melhor os riscos de tais excessos, mas não acredito que isso vá ocorrer”.

A punição para o desrespeito a alguma das restrições prevê multas que variam entre 5 mil reais e 30 mil reais e, em casos mais graves, a impugnação da candidatura do postulante.

Novo Site de Luciano Meskyta

www.lucianomeskyta.wix.com/caricaturas

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Governo golpista inventa prestação de contas para projetar candidato

Como podemos observar, funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e cabos eleitorais do PR e partidos aliados, contra o povo Luziense, passaram o dia todo no porta-porta, entregando o boletim informativo que foi lançado hoje (20) a custas do dinheiro público, documento este que apresenta diversas vezes a imagem do pré-candidato Adamor Aires-PR. 

Todos somos sabedores que é o ex-deputado quem esta por trás de toda a conspiração que afastou do cargo o prefeito Louro do PT no último dia 27 de fevereiro de 2012, e que o mesmo até andou falando que não tinha nada haver com o ocorrido, mais como explicar o fato dele estar presente em todas as inaugurações do governo interino, além de ser o principal negociador politico no Governo Zaqueu Salomão.

Na verdade o tabloide tem como principal objetivo, mostrar para a população Luziense que o Gabirú esta presente em todas as ações do governo golpista, tentando emplacar a tese que é ele quem estar mandando fazer, fato que no mínimo configura-se como campanha extemporânea, pois na condição de pré-candidato a prefeito da bela Morena do Nordeste paraense, ele assume o controle da gestão e todos devem rezar de acordo com a sua cartilha, sob pena de perseguição politica e ameaças. 

Esperamos com essa publicação, chamar a atenção de Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no sentido de tomar providências quanto o referente assunto, além demonstrar para a sociedade que a justiça tarda mais não falha.

sábado, 16 de junho de 2012

Inauguração da nova sede da AMOL

Aconteceu no último sábado (09), a inauguração da nova sede da Associação da Mulher Luziense Olímpia  da Luz, uma obra que contou com um esforço integrado das mulheres e do empresariado local, espaço que agora esta funcionando para gerar renda para o nosso povo.
O grupo de mulheres de Santa Luzia do Pará vem caminhando desde 1990 promovendo formações, mudanças sociais de seus direitos. Em sua caminhada, contou de forma significativa com a ajuda das companheiras Rose e Dária, que deram uma grande motivação ao grupo de 15 mulheres que encontravam-se para refletir e buscar autonomia, além de caminhar em busca de sua cidadania.
A busca por alternativas em geração de renda, deu início a uma nova etapa da experiência do grupo , com apoio de outros voluntários, reuniram-se com a paróquia, onde solicitaram a doação de um espaço da igreja que estava desocupada, onde a entidade deu início as suas atividades em artesanato, corte costura, bordado, confecção de bonecas e outras atividades. 
A partir da fundação da AMOL, as mulheres Luzienses passaram a contar com vários parceiros, onde podemos destacar o MMNEPA - Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense, que auxiliou juridicamente na fundação da entidade e nos cursos de qualificação profissional.
Em 2008 a associação iniciou a luta pela aprovação de uma emenda parlamentar na Assembléia Legislativa, onde o principal objetivo era a construção da nova sede, que contou com o apoio de vários parlamentares do comércio local. 

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Lula recebe alta após retirada do cateter

Por Assessoria de Imprensa do Instituto Lula : 1. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado na última quarta-feira, dia 13 de junho, para retirada do cateter subcutâneo implantado há sete meses, por meio do qual recebeu o medicamento quimioterápico que fez parte do bem-sucedido tratamento para curar o câncer de laringe diagnosticado em outubro do ano passado. Foi submetido a exames e a uma biópsia, que confirmaram não haver mais nenhum vestígio da doença.

2. Como a laringe passou pela sobrecarga dos exames locais feitos ontem, por determinação médica o ex-presidente deverá poupar a voz nos próximos dias.

3. Em função disso, o ex-presidente reduzirá as atividades que demandem o uso contínuo da voz na Rio + 20 e cancelou a sua participação, no sábado, na inauguração da Arena Socioambiental. Sua prioridade, agora, é seguir as recomendações médicas para se restabelecer definitivamente dos efeitos colaterais do duro tratamento a que foi submetido nos últimos meses.

Nota do hospital:


AVISO DE ALTA14/06/2012 - 16h15

O ex-presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu alta hoje do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após serem concluídas com sucesso a reavaliação da laringe e a remoção do cateter empregado para quimioterapia.

A reavaliação da laringe, que incluiu avaliação endoscópica e tecidual, revelou ausência de neoplasia. Novos exames de rotina serão realizados no futuro.

O paciente é assistido pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, João Luiz Fernandes da Silva e Julio Cesar Saucedo Marino.
Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira        Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
  Diretor Técnico Hospitalar                    Diretor Clínico

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Dilma quer acabar com aluguel de horário na TV

O governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um “mercado paralelo” ligado às concessões no país. 

A Folha teve acesso à última versão da minuta do decreto, que foi batizado pelo setor de “novo marco regulatório da radiodifusão”.

Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV.

A lei atual não proíbe a prática de forma explícita, o que permitiu o aumento de programas religiosos e exclusivamente comerciais, principais clientes desses horários.

No fim de 2011, a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, por exemplo, alugava duas horas e cinco minutos semanais na Bandeirantes.

Na Rede TV!, o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, comprava cerca de dez horas e meia semanais. A rede de farmácias Ultrafarma ocupava quatro horas e meia com propagandas.

Na TV Gazeta, o Polishop detinha dez horas semanais para anunciar seus produtos.

Os dados são do mais recente levantamento do Intervozes, organização que monitora a programação no país. Segundo a entidade, poucas são as emissoras que não entraram nesse negócio. Globo e SBT estão entre elas.

A Record é um caso isolado porque seu fundador, Edir Macedo, também é o responsável pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Segundo o Intervozes, a Record diz não ceder seu espaço a terceiros, mas não explica se paga pelos programas religiosos veiculados, uma forma de se enquadrar à legislação. Na TV Gazeta, são 26 horas semanais destinadas aos cultos da igreja.

INVERSÃO

O Ministério das Comunicações não quis comentar as mudanças e informou que o “novo marco” ainda será colocado em consulta pública.

Caso o decreto seja sancionado como está, obrigará as emissoras a comprar os programas produzidos por terceiros -ao invés de receber pelo aluguel, como hoje.

Consultadas, as principais redes não se pronunciaram.

Apesar dos avanços, o governo não define os mecanismos que serão criados para fiscalizar a prática de eventuais irregularidades.

CONTRAPARTIDA

Ao acabar com o “mercado paralelo”, o governo cortará uma importante fonte de receita, mas, em troca, permitirá que as emissoras prestem serviços de dados -atividade restrita às empresas de telecomunicações.

Hoje, as emissoras só podem fazer caixa com a venda de espaço publicitário -que pode ocupar, no máximo, 25% da programação.

Ao permitir a comercialização do serviço de dados, o governo sinaliza para a expansão da TV digital no país e do sistema de interatividade que conecta a TV à internet.

Esse serviço permitirá ao telespectador comprar produtos anunciados durante a programação clicando diretamente na TV. É essa conexão que poderá ser cobrada.