quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Municípios têm um mês para localizar cerca de 620 mil beneficiários do Bolsa Família

por @rogeriocorrea13 
Os municípios brasileiros têm exatamente um mês para localizar e recadastrar mais de 619 mil famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados do Bolsa Família.
Se os gestores municipais não as localizarem até o dia 30 de dezembro de 2011, elas podem perder o benefício.
No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado; ao longo do ano, mais de 680 mil foram localizadas.
Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha do mês seguinte. Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.

4º Natal Fest Folia


Em seu 4º ano consecutivo, o Natal Fest Folia realizará uma grande festa, ao som do TERREMOTO, O treme terra de Bragança, nos dias 24 e 25 de Dezembro.
Local: Sítio São Raimundo (8ª Travessa da Montenegro)
Organização: Edelson e Família.

sábado, 26 de novembro de 2011

VII Festival do Açaí da Vila do Broca

Siga @MartEdson  
A 7ª edição do festival do açaí da Vila do Broca está sendo realizada neste sábado (26) na comunidade que chamou pra si a responsabilidade de realizar a festa de uma das principais fontes de renda dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia do Pará.  
Durante todo o dia, moradores e turistas vão apreciar uma grande variedade de vendas de comidas típicas e derivados do açaí.
Uma das principais atividades do calendário cultural Luziense, o festival do Açaí da Vila do Broca deve servir como importante instrumento de debate sobre os rumos a serem dados a fábrica de beneficiamento do fruto, construída na cidade morena.
A festa que deve entrar pela madrugada, contará com a cobertura da aparelhagem Super Transa Som e diversas apresentações culturais do município.

Santa Luzia no combate a violência contra as mulheres

Siga @MartEdson  
A Caminhada que marcou o dia de combate à Violência contra as Mulheres aconteceu nesta sexta-feira (25), a partir das 8h, em Santa Luzia do Pará. A manifestação teve início no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e  percorreu as principais ruas da cidade morena, realizando paradas estratégicas no fórum, Secretaria de Saúde, Assistência Social, delegacia e prefeitura.
Diversos grupos atendidos pelo Cras participam do evento que contou também com lideranças de várias comunidades luzienses.

Após a caminhada todos participarão do I Seminário Municipal pela não-violência contra a mulher, organizado pela Associação de Mulheres Olímpia da Luz (AMOL) e Secretaria de Assistência Social (SEMAS), evento ocorrido na quadra da escola Florentina Damasceno, onde pautou o conceito da violência em suas diversas formas e os principais mecanismos da rede de atendimento.

Histórico:
O dia 25 de novembro foi definido como o Dia Internacional da não violência contra a mulher durante o 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1980 em Bogotá, na Colômbia. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabel, assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana. 

16 dias de Ativismo:
Já a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher é realizada simultaneamente em 135 países. No Brasil, ocorre desde 2003. Os 16 dias, que na verdade são 18, incluem datas importantes, como o 1º de dezembro, quando se comemora o Dia Mundial de Combate à AIDS, e o 6 de dezembro, Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Data do Massacre de Mulheres de Montreal e a Campanha do Laço Branco. A campanha desenvolve diversas mobilizações até o dia 10 de dezembro, marcado pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Calendário Nacional para Dezembro (Brasília).

DIA 1º - Dia Mundial de Luta contra a Aids;
DIA 2 - 15h - Inauguração da Banca do Presídio Feminino na Torre de TV;
DIA 6 - Campanha do Laço Branco – Homens e Mulheres pelo fim da Violência Contra Mulheres;
DIA 9 - Dia Internacional dos Direitos Humanos;
DIA 10 - 8h30 – Caminhada Mulheres Unidas contra o Crack, no Parque da Cidade;
DIAS 12 A 15 - 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.


Galeria de imagens

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Mais de 60% dos Paraenses são contra a divisão do Pará

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Duas semanas após o início da propaganda do plebiscito em TV e rádio, a maioria dos eleitores do Pará continua rejeitando a divisão do Estado.
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 62% dos eleitores paraenses são contra a divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás e 61% são contra a criação do Estado do Tapajós.

Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue

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Esta sexta-feira, 25, comemora-se o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. No entanto, não há muito o que comemorar. Apenas 1,9% da população brasileira doa sangue regularmente. Ao todo, 3,5 milhões de bolsas são coletadas por ano. O ideal, segundo o Ministério da Saúde são 5,7 milhões de bolsas ao ano.

Para doar sangue, é preciso estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 67 anos, pesar no mínimo 50 kg, estar descansado e alimentado e levar um documento original com foto (RG, Carteira de Trabalho, CNH). É necessário respeitar os intervalos para novas doações - homens são 60 dias e mulheres 90 dias.

Entre os impedimentos temporários estão: resfriado (aguardar sete dias), gravidez, amamentação, ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas anteriores, tatuagem (1 ano), e situações nas quais há maior risco de adquirir DST (aguardar 12 meses).

Não pode doar quem teve hepatite após os 10 anos de idade, evidência clínica ou laboratorial de hepatites B e C, Aids, doenças associadas ao vírus HTVL I e II e doença de chagas, uso de drogas ilícitas injetáveis e malária.

Iriny Lopes: Governos do PT transformam políticas para mulheres em políticas de Estado


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Há 30 anos, o dia 25 de novembro foi escolhido com o Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica.

Na data, governos de diversos países lançam ações ou campanhas e reforçam a importância das medidas de combate à violência de gênero. No Brasil será lançada nessa data uma ferramenta internacional de denúncia de violência contra mulheres: um disque 180 para as brasileiras que estiverem fora do Brasil e precisarem de ajuda.

Em entrevista à TVPT, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres, falou sobre esse lançamento e também sobre as leis em defesa da mulher, como a Lei Maria da Penha "um instrumento valiosíssimo para enfrentamento da violência contra a mulher", como ressaltou Iriny. Desde a criação da Lei, foram 300 mil processos, 100 mil sentenças e mais de 10 mil prisões em flagrante relacionadas ao tema. "Estamos longe de resolver o problema, não vamos nos enganar sobre isso, mas o hoje é melhor do que o ontem. 93% das pessoas conhecem, ou já ouviram falar da Lei Maria da Penha", ponderou a Ministra.

Iriny falou também sobre as políticas implementadas desde o governo do ex-presidente Lula, que foram responsáveis pela criação de uma rede articulada dentro das esferas públicas (governos municipais, estaduais e federal) para combater a violência doméstica. "A rede pressupõe a existência de centros de referência em atendimento exclusivamente para a mulher. Batalhamos para que eles continuem sendo específicos", finalizou, dizendo ainda que os desafios incluem o fortalecimento da estrutura do poder público nesta área: "é necessário ampliar os organismos de políticas para mulheres, que sejam secretarias, ou sub-secretarias ou algo ligado ao gabinete do prefeitos ou governadores".

(Jamila Gontijo -- Portal do PT)

Diego Peliculas


Seu point em peliculas e adesivos, garantia no serviço e bom atendimento.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

25 de novembro: Dia internacional de combate a violência contra as mulheres

siga @CorreioLuziense  
A violência contra a mulher é reconhecida como um problema de saúde pública e violação dos direitos humanos no mundo inteiro. É um importante indicador de risco da saúde da mulher, com conseqüências para o seu desenvolvimento físico e saúde mental; desencadeia medo, o que muitas vezes impede a mulher de buscar ajuda, inclusive para o companheiro que a submete e aos próprios filhos à violência. A mulher, na maioria das vezes, se submete à violência tendo o desejo de que o parceiro mude e possa viver em paz com a família; por medo de gerar mais violência; por vergonha e também porque não conta com apoio para superar o sofrimento mental que se instala no agressor e nas vítimas.

A violência é de interesse social porque tem aumentado a freqüência com que ocorre e a gravidade de como incide na sociedade. São diferentes os tipos de violência contra a mulher no contexto doméstico e social: a física, a psicológica, a sexual, sendo que todos esses tipos de violência vêm crescendo de maneira desordenada.

No Brasil tem-se observado um crescimento desordenado da violência contra a mulher. Como forma de coibir a violência doméstica e de gênero, foi editada e sancionada a Lei nº 11.340/2006 de 7 de agosto de 2006, denominada Maria da Penha, onde faz homenagem a uma farmacêutica que foi vítima de agressão e dupla tentativa de homicídio por seu ex-marido, ocasionando grandes e permanentes sequelas, culminando na paraplegia dos membros inferiores (Tribunal de Justiça. Lei Maria da Penha).

O Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres será comemorado no dia 25 de novembro. Entretanto, não há o que se comemorar, já que essa ação é um problema de saúde pública e social de grande magnitude, transcendência e vulnerabilidade, causando um impacto social grave as mulheres se forem vítimas da violência. Por isso, no dia 25  novembro de 2011, será realizada a grande caminhada e seminário em Santa Luzia do Pará. 

“Já que lhe fizeram mal e esse mal quer destruir o resto da sua vida, é hora de você dar um basta nele, reagir, dar o troco e provar que a sua vida não depende do que aconteceu. Levante-se, amiga! Por isso ter-lhe acontecido, você tem que arrebentar!” 

História do dia 25 de novembro- A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, assassinadas pelo ditador Trujillo, em 1960, na República Dominicana. As três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Na estrada, elas foram detidas e assassinadas por agentes do governo militar, que simularam um acidente.


Programação da caminhada:
Concentração: CRAS às 07:30 h do dia 25/11 (sexta Feira);
Saída: 08:30 h;
1ª parada: FÓRUM – (AMOL) - Tema: violência Patrimonial;
2ª parada: Secretaria de Saúde – (Pastoral da Criança) – Tema: Violência Sexual;
3ª parada: PREFEITURA – (PETI)  – Tema: Violência Psicológica;
4ª parada: SEMAS – (Pastoral da Família) – Tema: Violência Moral;
5ª parada: DELEGACIA – (CRAS) - Tema: Violência Física;
6ª parada: FLORENTINA – (Fórum de Santa Luzia).

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Ministra do Planejamento afirma que recursos do PAC estão preservados

Siga @karol_supermae 
Os resultados do PAC 2 divulgados hoje (22) pelo governo mostram que a matriz energética brasileira recebeu, entre julho e setembro de 2011, 514 megawatts a mais de energia. Entraram em operação, no período, seis termelétricas, seis usinas eólicas e uma pequena central hidrelétrica. Outras obras em andamento, como a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (RO) e de Belo Monte (PA), aumentarão em mais de 29 mil megawatts a capacidade de geração de energia do país.
Em entrevista coletiva, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, descartou redução dos recursos públicos para as obras do PAC que, segundo ela, continuam preservados.
“O que houve foi uma pequena redução no investimento geral do governo ao que eu atribuo à mudança do governo, das equipes do governo, e é natural um tempo de adaptação e revisão dos projetos”, disse.
Segundo ela, o PAC será ainda mais importante em 2012, quando são esperados os efeitos da crise internacional.
“Uma parte substancial do PAC vai começar ano que vem, o que significa injeção de recursos na economia. Nós acreditamos sim que será possível sustentar a situação do país.”
Petróleo – O balanço do PAC 2 revela ainda que novos sistemas serão construídos até 2014 para ampliar de 2% para 18% a capacidade de produção do petróleo extraído da camada do pré-sal. Atualmente, dos 2,1 milhões de barris de petróleo produzidos por dia no Brasil, apenas 180 mil saem do pré-sal. O documento mostra que foi encontrado óleo de boa qualidade nas bacias de Santos e de Campos

“Nós vamos implantar, dentro do PAC, 19 novos sistemas que vão adicionar 2,3 milhões de barris por dia à capacidade de produção do país até 2014. A produção de petróleo que mais vai crescer está nos campos do pré-sal”, disse o presidenta da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Ministra do Planejamento afirma que recursos do PAC estão preservados

Por  @karol_supermae 

Os resultados do PAC 2 divulgados hoje (22) pelo governo mostram que a matriz energética brasileira recebeu, entre julho e setembro de 2011, 514 megawatts a mais de energia. Entraram em operação, no período, seis termelétricas, seis usinas eólicas e uma pequena central hidrelétrica. Outras obras em andamento, como a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (RO) e de Belo Monte (PA), aumentarão em mais de 29 mil megawatts a capacidade de geração de energia do país.
Em entrevista coletiva, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, descartou redução dos recursos públicos para as obras do PAC que, segundo ela, continuam preservados.
“O que houve foi uma pequena redução no investimento geral do governo ao que eu atribuo à mudança do governo, das equipes do governo, e é natural um tempo de adaptação e revisão dos projetos”, disse.
Segundo ela, o PAC será ainda mais importante em 2012, quando são esperados os efeitos da crise internacional.
“Uma parte substancial do PAC vai começar ano que vem, o que significa injeção de recursos na economia. Nós acreditamos sim que será possível sustentar a situação do país.”
Petróleo – O balanço do PAC 2 revela ainda que novos sistemas serão construídos até 2014 para ampliar de 2% para 18% a capacidade de produção do petróleo extraído da camada do pré-sal. Atualmente, dos 2,1 milhões de barris de petróleo produzidos por dia no Brasil, apenas 180 mil saem do pré-sal. O documento mostra que foi encontrado óleo de boa qualidade nas bacias de Santos e de Campos
 

“Nós vamos implantar, dentro do PAC, 19 novos sistemas que vão adicionar 2,3 milhões de barris por dia à capacidade de produção do país até 2014. A produção de petróleo que mais vai crescer está nos campos do pré-sal”, disse o presidenta da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

O PIG tem espiões no Governo Dilma

Siga @MarquinhodoPT 
Como é que pode a imprensa ter acesso a documento sigiloso do governo??? Ou está cheio de espiões da imprensa e da oposição no governo ou alguém está cometendo traição... Está tudo dominado??? ....Cadê a Abin..a PF???? Alguma coisa precisa ser feita nesse pais..senão a vaca vai pro brejo.....
Relatório Sigiloso Da Defesa Comprova Sucateamento Do Setor Militar No País - Jornal O Estado de São Paulo - São Paulo ,Tânia Monteiro,22/Nov/2011,Terça-Feira.
Baixo investimento. Documento reservado, ao qual o "Estado" teve acesso, levanta situação da Marinha, Exército e Aeronáutica e revela queda significativa dos equipamentos em condição de uso; para militares, quadro inviabiliza participação no Conselho de Segurança.
Documento sigiloso produzido pelos comandos militares sobre a situação da defesa nacional repassado ao Palácio do Planalto nos últimos dias mostra um sucateamento dos equipamentos das três Forças. Enviado para o Blog da Dilma. 
por João Batista

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Maxwanny Oliveira, no berço hoje. Parabéns pra você

siga @Maxwannyslp  
A jovem Maxwanny Oliveira completa mais um ano de vida hoje (21), e o Correio Luziense aproveita a ocasião para desejar um feliz aniversário e que esta data se repita por muitos anos.
uma das colaboras deste Blog, a filha da professora Nete é a nossa grande homenageada do dia.

domingo, 20 de novembro de 2011

A verdade sobre a denúncia dos kits Escolares.

Blog da @AnaJuliaPT13  
Fui surpreendida na tarde de hoje com a notícia de que uma ação de improbidade administrativa movida contra mim fora aceita pela justiça. A notícia publicada no site do TJE afirma que a ação refere-se à produção de kits escolares durante o ano de 2009 pela Secretaria de Estado de Educação. Mais embaixo, porém, o despacho do juiz esclarece que o objeto da ação seria a publicação de uma revista, onde escrevi um artigo de introdução ilustrado por foto oficial.
O que é a ação do Promotor do MPE/PA "O MP denunciou a suposta prática de improbidade administrativa pela distribuição de kit escolar (agenda, mochila, camisas) e publicação intitulada “Educação em Revista”.

Para o MP, a distribuição do kit e da publicação fere o princípio da impessoalidade, uma vez que o material continha nomes e fotografias da então governadora Ana Júla, logotipos e slogan da gestão governamental, elogios à Administração Pública estadual e símbolos e/ou imagens que seriam caracterizadores da promoção pessoal de autoridade do Estado. O MP pediu, dentre outros pontos, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.
O magistrado recebeu a ação considerando a existência de “farto conjunto probatório juntado por parte do órgão ministerial”, e determinou a citação das rés para apresentarem resposta às acusações no prazo legal. (Ascom/TJ/PA)"
O que a matéria não explica, é que a Ação contra mim é pelo fato de ter uma foto oficial e uma mensagem na Revista publicada pela SEDUC, e que nada tem a ver com os Kits. O processo em relação aos Kits é contra a ex Secretária de Educação, Iracy Gallo, que confio que provará ser inocente também, até porque a política de distribuir uniforme e material escolar foi justa e necessária para os alunos, especialmente para mais pobres deste Estado.

A ação, portanto, nada tem a ver com a aquisição e confecção de kits escolares. Nem poderia. O próprio Procurador Geral de Justiça na época reconheceu em parecer que não há nenhum ato irregular por mim praticado quando da contratação dos referidos kits posto que não fui ordenadora de despesa. Trata-se de uma acusação de quebra do princípio da impessoalidade, porque supostamente o artigo e a foto estariam fazendo propaganda pessoal minha.

Em defesa prévia, apresentada ainda este ano, mostrei como exemplo de legalidade da foto oficial e mensagem da Governadora na Revista da Seduc é similar ao material de publicação do governo atual referente a "Agenda Mínima" lançada pelo governador onde é frequente o uso de textos assinados pelo governador, fotografia do Governador atual e logomarca da administração, que são usuais e não ferem a lei.

Assim que for citada, apresentarei novamente minha defesa e demonstrarei que a revista em tela, que nunca fez parte dos kits escolares, apenas divulgou políticas públicas de governo, não havendo nenhuma conotação de propaganda pessoal ou ofensa ao princípio da impessoalidade, o que tenho certeza, será provado no final do processo.

Posto a seguir trecho do inquérito civil onde o procurador afirma os motivos pelos quais não posso ser acusada de improbidade nesta questão.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

por @edsonfarias13 
Neste domingo (20), pela primeira vez o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra como uma data nacionalmente reconhecida. 
Lembrada pelos movimentos sociais desde a década de 1970, a comemoração foi oficialmente instituída no dia 10 deste mês, quando a presidente Dilma Rousseff assinou a lei 12.519, que decretou 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data, que lembra o falecimento do líder Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão, já havia sido incorporada ao calendário das escolas e instituições públicas nos últimos anos e é um marco da luta contra o racismo no Brasil.
Zumbi foi morto em uma emboscada no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas, que ele liderou.

Novembro é mês de Zumbi e da consciência negra, mas as relações raciais e o respeito à diversidade devem ser trabalhados o ano todo. Um salto em direção à igualdade racial, a Lei Federal 10.639, de janeiro de 2003, que torna obrigatória a inclusão da história e da cultura afro-brasileira nos currículos escolares, é definida como um marco histórico e um divisor de águas nas diretrizes básicas da educação brasileira pelo professor Edson Farias, Vereador do Partido dos Trabalhadores em Santa Luzia do Pará.

Autor das leis 001/09 que cria a comenda Pornusena, que homenageia pessoas com relevantes serviços prestados ao povo quilombola, 002/09 que cria a semana dos povos quilombolas e o dia 20 de novembro como dia municipal da consciência negra e a lei 003/09 Gilberto Vitorino que institui o ensino da historia e cultura Afro-brasileira nas salas de aula do município. O parlamentar afirma que a legislação ainda não está amplamente difundida no sistema educacional, pois precisamos desmistificar a ideia de que existe no Brasil lei que pega e que não pega. 

O reconhecimento pelo Governo Federal, terá imensa utilidade nas escolas para eliminação do preconceito, sendo que depois de mais de um século da Lei Áurea ter abolido a escravatura no Brasil, ainda é preciso trabalhar a convivência racial na sociedade, levando em conta a realidade de cada etnia. Afirma o professor.

O dia da Bandeira

por @_vitoriaregia  

Projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e por Miguel Lemos, a Bandeira Nacional foi desenhada por Décio Vilares. Ele se inspirou na bandeira do Império, que havia, por sua vez, sido desenhada pelo pintor francês Jean Debret.
A esfera azul, onde hoje aparece a divisa positivista "Ordem e Progresso", substituiu a antiga coroa imperial. Dentro da esfera estava representado o céu do Rio de Janeiro com a constelação do Cruzeiro do Sul, tal como apareceu às 8h30min do dia 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. Mas, em 1992, uma lei modificou as estrelas da bandeira, para permitir que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal fossem representados.
Como símbolo da pátria, a bandeira nacional fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Mesmo quando é substituída, o novo exemplar deve ser hasteado antes que a bandeira antiga seja arriada. O hasteamento e o arriamento podem ser feitos a qualquer hora do dia ou da noite, mas tradicionalmente a bandeira é hasteada às 8 horas e arriada às 18 horas. Quando permanece exposta durante a noite, ela deve ser iluminada.
O Hino à Bandeira surgiu de um pedido feito pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Francisco Pereira Passos, ao poeta Olavo Bilac para que compusesse um poema em homenagem à Bandeira, encarregando o professor Francisco Braga, da Escola Nacional de Música, de criar uma melodia apropriada à letra.
Em 1906, o hino foi adotado pela prefeitura, passando, desde então, a ser cantado em todas as escolas do Rio de Janeiro. Aos poucos, sua execução estendeu-se às corporações militares e às demais unidades da Federação, transformando-se, extra-oficialmente, no Hino à Bandeira Nacional, conhecido de todos os brasileiros.

sábado, 19 de novembro de 2011

Élderson Fox, Feliz aniversário

por @correioluziense  
Hoje (19) é o aniversário do grande Élderson Fox, nosso grande homenageado do dia.
Esperamos que você tenha uma excelente festa e esteja cercado de todos os seus amigos. Feliz Aniversário e muitos anos de vida.

Presidenta Dilma participa das comemorações do Ano Internacional dos Afrodescendentes

siga @rogeriocorrea13 
A presidenta Dilma Rousseff está reunida, neste momento, com chefes de Estado da América Latina, Caribe e África no Encontro Iberoamericano de Alto Nível em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes. Realizado no Palácio Rio Branco, em Salvador, o evento discute medidas para superar a discriminação de que ainda são vítimas os descendentes dos africanos nas Américas.
Na abertura do evento, a presidenta lembrou que, no Censo realizado pelo IBGE em 2010, metade da população brasileira declarou ter ascendência africana, o que representa 97 milhões de pessoas.
“Esse encontro é, para nós, muito importante, porque nele encontramos também um pouco com nós mesmos”, disse Dilma Rousseff.
Blog do planalto.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Ordenamento ou morte! Ana Júlia na Carta Capital

Siga @AnaJuliaPT13  
A regularização de terras públicas na Amazônia Legal, pela Lei nº 11.952/2009, atraiu dois tipos de reações. O primeiro, contra a equiparação da média da propriedade de 15 módulos fiscais à grande propriedade (de 2.500 hectares) e que, na prática, iguala grandes proprietários a pequenos posseiros de terra pública. O segundo garante que a regularização fundiária, tal como proposta, aumentará o desmatamento na Amazônia.
Médios e grandes ocupantes de terras públicas reagem: vieram à Amazônia estimulados por políticas públicas segundo as quais o direito à propriedade da terra era assegurado pela derrubada de 50% da floresta na área ocupada.

Chegar a um consenso entre razões complexas, conciliando posições antagônicas, é uma tarefa política urgente.

A Constituição de 1988 criou parâmetros para regular o relacionamento com o meio ambiente e a primeira regra de um pacto de transição é resgatar o passivo ambiental, a partir do desmatamento ilegal zero e do preço justo da terra.

Não se trata de entregar títulos, mas de adotar uma política que ordene o território e dê prioridade à ocupação familiar, às populações tradicionais e ao meio ambiente.

Trata-se de criar regras de controle e transparência, pactuadas com os governos federal, estadual, municipal e sociedade civil, que institucionalizem a propriedade privada e consolidem um modelo democrático e participativo de distribuição e de gestão da terra e dos recursos naturais.

Georreferenciamento de imóveis, cadastro ambiental rural e licenciamento das atividades agrárias são instrumentos da política de ordenamento fundiário que aplicamos no Pará para definir faixas de espaços públicos destinadas à proteção ambiental ou a atividades agro-ambientais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), exigido a todo imóvel rural no estado como precondição para a titulação da terra, também é uma base segura de informação sobre a ocupação de terras públicas e privadas, e a recuperação da reserva legal e da área de preservação permanente.

18 de Novembro. Dia do Conselheiro Tutelar

por @PhelipePimentel  
Hoje, 18 de novembro, é dia do Conselheiro Tutelar. Você sabe o que é um conselheiro tutelar e o que ele faz?
O Conselheiro tutelar é eleito pela comunidade para zelar pelos direitos das crianças e os adolescentes e decidir sobre qual a melhor medida de proteção para seus tutelados. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.
Para ser Conselheiro Tutelar, a pessoa deve ter mais de 21 anos e residir no município, mas cada município pode criar outras exigências para a candidatura a Conselheiro. Aos Conselhos tutelares cabe atender as crianças, adolescentes, pais ou responsáveis em situação de ameaça ou violação de direitos, aconselhar e encaminhar para programas e tratamentos, podendo para isso requisitar serviços públicos.

Com Lei do Acesso à Informação e Comissão da Verdade, Brasil avança na consolidação da democracia

por @correioluziense    
O governo brasileiro deu hoje (18) um significativo passo para tornar o Estado ainda mais transparente e democrático. Numa cerimônia concorrida, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Acesso à Informação, que regulamenta a consulta de documentos públicos, e a lei que institui a Comissão Nacional da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
São leis, explicou a presidenta, que consolidam a democracia e tornam o Estado brasileiro mais transparente, garantindo o acesso à informação, o direito à memória e à verdade, e o pleno exercício da cidadania. Elas colocam o Brasil num patamar de subordinação do Estado aos direitos humanos. O cidadão ganha mais poder de controle e fiscalização.
“O que era lei de sigilo se torna de lei acesso à informação. E nenhum ato ou documento que atente contra os direitos humanos poderá ser colocado sob sigilo. Essa é uma conexão decisiva com a lei que cria a Comissão da Verdade. Uma não existe sem a outra”, disse a presidenta.
Na presença de familiares de desaparecidos políticos, convidados para a cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma afirmou que a Comissão da Verdade é uma homenagem aos que lutaram pela democracia nos anos de arbítrio. Seu dever é resgatar a verdade para que as gerações futuras conheçam o passado do Brasil e para que “os fatos que mancharam nossa história nunca mais voltem a acontecer”.
Segundo Dilma Rousseff, outros países que viveram sob ditaduras também resgataram a verdade sobre o passado por meio de comissões semelhantes. O momento histórico do Brasil chegou, mas sem revanchismo.
Blog do Planalto.

Assembleia Geral, em clima de vitória, aprovou a suspensão da greve da educação Paraense


   
Assembleia Geral dos trabalhadores em educação do Pará aprovou a suspensão da greve que já durava 53 dias. Apesar da suspensão, a luta continua contra o governo Jatene. 

Enny C. Farias, 22 anos hoje

#CorreioLuziense 
A jovem servidora da Prefeitura de Santa Luzia, Enny C. Farias, está completando hoje (18) mais  um ano de vida e claro o Correio Luziense não poderia deixar de fazer a sua homenagem a quem já colaborou bastante para o sucesso que é hoje está importante ferramenta de comunicação da Cidade Morena.
Parabéns Enny, sucesso em sua vida profissional e conjugal. Te desejamos muitos anos de vida.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Dilma lança Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Siga @JimmyNight  
O governo federal lançou hoje (17) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite, que reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Com o Viver Sem Limite, o governo pretende promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços.
“Estamos aqui para celebrar a coragem de viver sem limites. É incrível a força que há nas pessoas para vencer desafios e superar limites”, disse a presidenta quando retomou o discurso interrompido pela emoção.
Dilma Rousseff chorou no início da cerimônia realizada no Palácio do Planalto para lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao comentar as presenças das filhas do deputado Romário e do senador Lindbergh Faria.
No discurso, a presidente ressaltou a importância da autonomia na vida das pessoas com deficiências. E defendeu que todos os brasileiros tenham condições de desenvolver todas as suas potencialidades.
“São brasileiros que podem realizar plenamente seus sonhos individuais, mas podem e devem ajudar a concretizar o nosso sonho coletivo”, afirmou.
Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o Viver Sem Limite articula e organiza ações já desenvolvidas no âmbito do governo federal, que foram aprimoradas e fortalecidas para eliminar barreiras e permitir o acesso da população com deficiência a bens e serviços.
“É o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro, uma responsabilidade irrenunciável”, disse a ministra.
O secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, explicou que o Viver Sem Limite tem metas para serem alcançadas até 2014, com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Nota de Repúdio da ATEP

NOTA REPÚDIO CONTRA A INTERVENÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB NACIONAL E EM DEFESA DO MANDATO DA ATUAL DIRETORIA DA OAB-PARÁ
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Prezados Colegas Advogados:
A Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará – ATEP aprova, através da votação da maioria de sua Diretoria em reunião ocorrida no último dia 04 de novembro de 2011, na sua sede no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a presente moção de repúdio contra a intervenção do Conselho Federal da OAB nacional e em defesa do cumprimento total do mandato da atual diretoria da OAB-Pará.
A intervenção é instrumento último e de graves consequências para a normalidade jurídica de uma instituição como a OAB, cuja história foi construída justamente na luta diária pela manutenção da democracia.
Infelizmente, o Conselho Federal da OAB optou pela sua rápida utilização, demonstrando avidez na resolução de um conflito eminentemente político.
O precedente é grave, submete todas as outras seccionais do País a uma cultura do medo e de subserviência política e financeira ao Conselho Federal. Não há como aceitá-la, além do conteúdo de terror que exibe, ela também nos traz o ranço preconceituoso que subestima a capacidade dos advogados paraenses administrarem a sua própria instituição.
Os advogados paraenses escolheram seu Presidente nas últimas eleições, junto com sua Diretoria e seu Conselho. Nada, absolutamente nada, no presente processo, justifica a agressão praticada pelo Conselho Federal com o envio de um Interventor estrangeiro para administrar a nossa ordem, passando por cima da vontade da maioria esmagadora dos advogados paraenses.
O ato interventor do Conselho Federal violenta de forma irreversível a nossa instituição, ao praticar tal ato, em visível afronta ao devido processo legal, e à ampla defesa, Princípios Constitucionais estruturantes de um Estado Democrático Direito, e de uma sociedade livre, justa e igualitária
O ato interventor fundamenta-se literalmente, conforme seu próprio relator, em meros indícios, não trazendo à tona nenhuma prova de irregularidade que justificasse tamanha atitude, constituindo-se ainda,
como flagrantemente desproporcional, o que mais revela a sua intenção política e não institucional. E isso, é uma tristeza para uma instituição que deveria justamente combater tal atitude.
Da mesma forma, revela uma faceta institucional que o próprio Conselho Federal não enfrenta, não executa, e infelizmente, parece que nunca enfrentará, pois ele próprio não cumpre com as rígidas regras da administração pública, como por exemplo, realização de concurso público, processo licitatório para compras e vendas, dentre outras.
Esta incongruência que suporta a intervenção é irrespondível sem a mudança de procedimentos na própria OAB nacional, administrada pelo seu Conselho punitivo e interventor.
Os advogados paraenses, contudo, não irão permitir tal agressão, que deve ser combatida através dos mecanismos legais existentes, inclusive judiciais, se for o caso.
Exigimos a limpeza desta nódoa que o Conselho Federal impingiu em nosso Estado. E Iremos lutar pela manutenção da vontade da maioria dos advogados paraenses.
A intervenção é uma agressão e não uma solução rápida para um conflito político. Sua utilização apressada é prática de exceção e precisamos urgentemente que o Conselho Federal reavalie as consequências danosas deste ato.
Por estes motivos, a ATEP manifesta-se em apoio ao cumprimento do mandato do atual Presidente da Seccional Pará da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Jarbas Vasconcelos e de sua Diretoria, por representarem legitimamente a vontade da maioria dos advogados do Pará.
ATEP manifesta-se em total repúdio à permanência do atual interventor na nossa Seccional e exorta os advogados paraenses a protestarem e emitirem seu descontentamento a este ato agressor.
Basta de Intervenção. Legitimidade JÁ! A OAB Pará é dos advogados do Pará.

Caricatura do Gov. Simão Jatene no traço do caricaturista Luciano Meskyta

Confirmado, O mega show de Paula Fernandes.


quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Mais uma medalha de ouro para Santa Luzia

por @rogeriocorrea13 
O Luziense Wittor Rafael, 7 anos de idade foi campeão de Karatê faixa branca na competição da escola Céu Azul em Capanema, onde é estudante da  terceira série.
O Filho  de Wendell e da Capanemense Raquel Costa, foi medalha de ouro na primeira competição que participou.
Em dezembro o pequeno Rafa passará para a faixa amarela e com certeza mais medalhas virão .  

Lei nacional do piso do magistério é descumprida no Pará


por @phelipepimentel 
De acordo com a legislação sancionada em 2008, o salário mínimo é de R$ 1.187 para professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas. A lei também prevê que os docentes passem pelo menos 33% desse tempo fora das aulas para atividades extraclasse.
Essa determinação da jornada é o ponto mais desrespeitado da lei, sendo descumprida em 15 estados. Entre esses 15, quatro — Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará e Bahia — também não pagam o mínimo salarial.
Para reivindicar o cumprimento da lei no estado, o Sintepp realizou hoje (16) uma grande marcha eté a sede da Sepof, com o objetivo de serem recebidos por representantes do Governo do pará, que insistem em não dialogar com a categoria.
por @sintepp

Elenilda Freitas. fotografa Luziense no Rio de Janeiro

por @correioluziense   
Em maio de 2005 em uma festinha de colégio dos sobrinhos, Pedro Rafael e Ruan Victor que a Luziense Elenilda Freitas começou  sua trajetória no mundo da fotografia. Com o apoio da  família,  desde essa data não parou mais, passou por varias oficinas de fotografias na fundação curro Velho onde foi funcionaria por um ano e dois meses. Participou de alguns projetos envolvendo a fotografia artesanal como  “ O BRASIL PASSA PELO SESC”, pelo fotoativa e jornada ribeirinha  ainda pela fundação curro velho.
Elenilda atuou também como fotografa e assistente de produção do projeto cinema e meio ambiente na escola, no município de Colares, projeto este promovido pelo edital da FAPESPA em 2009, 
Hoje continua desenvolvendo seu trabalho na areia da fotografia, com duas pesquisas   que futuramente serão publicada aqui no Correio Luziense. A fotografa Luziense reside hoje no estado do rio de janeiro, onde foi em busca de seu grande sonho, que é estar entre os grandes da fotografia nacional.
Os trabalho dela poder ser acompanhados no blog Cheiro Fotográfico.