domingo, 19 de junho de 2011

Pará, divisão e interesses privados

Conhecida pela imensa riqueza de sua biodiversidade, por abrigar a maior bacia hidrográfica e algumas das jazidas minerais mais profícuas do planeta, a região Norte do Brasil é, ao mesmo tempo, teatro de uma sucessão de conflitos. Assiste à exploração predatória da floresta e da fauna, multiplicação de garimpos ilegais, disputas violentas de terras, trabalho escravo, ocupação urbana caótica, desigualdade social e clientelismo. Em meio a este cenário pontilhado de contradições, o Congresso Nacional aprovou, em 5 de maio (em sessão esvaziada), a realização do plebiscito para criação de dois novos Estados oriundos da subdivisão do Pará: Carajás e Tapajós.

Os interesses políticos e econômicos, no entanto, ainda não foram esclarecidos. Pior: não se sabe “para quê” e “para quem” servirá a divisão do atual estado do Pará.

Atualmente, o Pará é o segundo maior estado do País, atrás apenas do Amazonas. Trata-se de uma área de 1.247.703 km² com densidade demográfica aproximada em 5,5 habitantes por km². Nesse estado, o PIB per capita é de R$ 4.992 (dado de 2004).

Se aprovado em plebiscito popular, o estado de Carajás contará com uma área aproximada de 296 mil km² contra mais 700 mil km² de Tapajós. Em percentual de população Carajás ficararia com cerca de 23% do que é hoje o estado do Pará, e Tapajós 16%. Carajás, no entanto, herdaria as maiores reservas minerais e empreendimentos da região.

Mas a questão está mesmo nos recursos naturais presentes nessas áreas – e, diga-se, não são de pouca monta. Lá está uma das maiores jazidas minerais do mundo, explorada pela empresa de capital privado Vale (antiga estatal Vale do Rio Doce, privatizada em maio de 1997 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

Com a divisão, as minas de bauxita do Rio Norte (Oriximiná), de Juruti e a polêmica Usina de Belo Monte (a 40 quilômetros de Altamira) passariam a pertencer ao estado de Tapajós.

Carajás abocanharia a mina de ferro do município de Paraupebas (maior produtora de minério de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale), as Minas de cobre em Marabá e Canãa, além de importantes reservas de cobre e níquel. No Pará restariam as minas de bauxita em Paragominas.

A divisão do estado do Pará, no entanto, não elucida quais as melhorias imediatas para a população. Além disso, não são explicítos os gastos que a população deverá pagar pela criação de dois novos aparatos burocráticos – por baixo, cada deputado custa ao país mais de R$ 100 mil, por ano.

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