quinta-feira, 24 de março de 2011

Senadora critica voto de Luiz Fux contra Ficha Limpa em 2010

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) subiu nesta quarta-feira à tribuna do Senado para protestar contra o voto do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela validade da Lei da Ficha Limpa somente a partir das eleições de 2012.
A senadora vai perder o mandato se o STF entender que a lei não teve efeito nas eleições passadas.
Para Marinor, o tribunal endossa o retorno de políticos "ficha-suja" ao Congresso - mesmo depois da lei ser apresentada ao Legislativo com o apoio de 1,5 milhão de brasileiros.
"O Supremo não pode virar as costas para o povo. Eu lamento a postura do ministro Fux. Não é possível que o STF condene o povo do Pará a uma representação da 'qualidade' [do senador Jader Barbalho]."
Marinor chegou ao Senado no lugar do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela lei nas eleições de outubro apesar de ter número de votos suficientes para ser eleito. Com a nova interpretação do STF, o peemedebista deve retornar à Casa.
O PSOL promete recorrer da decisão, caso os demais ministros mantenham os votos anteriores --formando maioria para que a lei só tenha efeitos em eleições futuras, revisando o atual entendimento.
"Vamos para uma batalha jurídica. Isso é um retrocesso, uma agressão a um milhão e meio de brasileiros que assinaram a lei da ficha limpa nas eleições passadas", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Marinor adotou tom de despedida em seu discurso. Ao encerrar, foi cercada por deputados e senadores do PSOL --que foram em peso ao plenário do Senado acompanhar suas palavras. A senadora também ganhou o apoio de outros colegas favoráveis à ficha-limpa.
"Nós perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Eu lamento muito essa decisão", disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
Além de Marinor, correm o risco de perder os mandatos os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP), Vicentinho Alves (PR-TO) e Wilson Santiago (PMDB-PB).
Os três ingressaram no Senado depois que João Cabiperibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foram barrados pela lei da ficha-limpa nas eleições do ano passado.

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