segunda-feira, 21 de junho de 2010

Pará recebe R$ 568 mi do PAC Cidades Históricas.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas vai investir mais de R$ 568 milhões na recuperação de patrimônio histórico no Pará. O programa prevê obras de reforma, adaptação e restauro em igrejas, praças e sítios históricos em nove municípios do Estado, incluindo Belém, que vai ter sozinha um investimento de mais de R$ 363 milhões. Além das obras, o PAC das Cidade Históricas prevê ações educativas, de divulgação, fomento de cadeias produtivas e turismo, buscando promover o desenvolvimento sustentável das cidades.

De acordo com Maria Dorotéa de Lima, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) no Pará, o PAC das Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social, com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

"Nos Estados, o programa é implantado sob a coordenação do Iphan, em parceria com governos e prefeituras, por meio de Acordo de Preservação e da formação de um Comitê Estadual de Acompanhamento, constituído por representantes de todas as esferas. O plano tem caráter dinâmico e participativo, e as etapas devem ser reajustadas periodicamente", explica Dorotéa.

O universo do programa inicialmente abrangia 173 municípios, de todos os Estados da Federação, com meta de investimentos de cerca de R$ 250 milhões por ano, durante quatro anos. Atualmente, mais de 180 cidades já aderiram ao programa que, em função da demanda, deverá ter ampliado seu horizonte de investimentos. As cidades, em articulação com o governo estadual e sob a coordenação geral do Iphan, elaboraram seus Planos de Ação, em 2009, para definir suas prioridades, cujos resultados consolidam uma estratégia nacional de desenvolvimento, tendo o patrimônio cultural como eixo estruturante.

No Pará, do montante de recursos total a ser investido (pouco mais de R$ 568 milhões), 81% serão procedentes do governo federal com participação do Iphan em 34%, 14% de participação do governo estadual e 5% de participação dos municípios.

Por meio de chamada pública, nove municípios aderiram ao PACH, sendo que em oito deles as ações ficam na sede municipal, área objeto do programa: Afuá, Belém, Belterra, Bragança, Cametá, Óbidos, Santarém e Vigia. A exceção fica por conta do município de Aveiro, cuja área em foco do programa é o distrito de Fordlândia.

Para Lúcia Penedo, coordenadora da Câmara Sóciocultural da Secretaria de Estado de Governo (Segov), o programa tem uma importância muito grande no reconhecimento dessas cidades paraenses para a preservação do patrimônio brasileiro. "Cada cidade dessa tem seu patrimônio como característica e, depois desse programa, certamente os paraenses terão outros olhos para elas, assim como o Brasil e o mundo", disse.

Penedo garantiu que o impacto não será apenas sobre os monumentos históricos; será um impacto econômico que vai dinamizar através do turismo e das ações de produção a vida dos seus habitantes. "Haverá ações de fomento das cadeias produtivas locais, bem como investimento em infraestrutura urbana social, imóveis privados, desenvolvimento das cadeias produtivas locais, entre outros", enumerou.

O lançamento do PAC Cidades Históricas no Pará será no dia 29 de junho, na Praça Santuário, no encerramento da quadra junina, quando Pássaros e Quadrilhas sairão do Centur em uma caravana até a Praça, por volta das 20 horas.

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