segunda-feira, 10 de maio de 2010

DIÁRIO DO PARÁ - Cassação: Duciomar perde mais um recurso noTSE.



O prefeito de Belém Duciomar Costa voltou a perder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último recurso para tentar escapar da cassação de seu mandato. O TSE, em sessão realizada na última quinta-feira, negou provimento a recurso protocolado pelos advogados de Costa, que pretendia reverter decisão do ministro Marcelo Ribeiro.
O ministro afastou a alegação de decadência, levantada pelo advogado do prefeito, Sábato Rosseti, e determinou que o mérito do recurso contra a expedição de diploma do prefeito, impetrado pelo advogado Inocêncio Mártires em favor do candidato José Priante, que ficou em segundo lugar na eleição, seja julgado pelo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).
O efeito dessa decisão é que Costa responderá a mais um processo que poderá ensejar a perda de seu mandato. O relator deste caso no TRE é o juiz federal Daniel Sobral.. O recurso contra a expedição de diploma foi feito por Priante e tem como fundamento a mesma base de prova que levou à cassação do mandato do prefeito, no final de 2009 pelo juiz titular da 98a zona eleitoral, Sérgio Lima.
Na terça-feira, o TRE julga o mérito do recurso em que Costa e seu vice, Anivaldo Vale, foram condenados por usarem dinheiro público para promoção pessoal em placas e banners e de criar, em ano eleitoral, um programa “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas. Além disso, fez propaganda institucional fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
O procurador Ubiratan Cazetta é favorável à cassação por entender que as provas contidas nos autos são suficientes para a perda do mandato. Como não está mais atuando no eleitoral em razão de ter assumido a chefia do MPF, Cazetta será substituído pelo novo procurador eleitoral, Daniel César Avelino. Caso Costa seja cassado, José Priante assumirá a cadeira de prefeito. Fonte: (Diário do Pará)

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