quinta-feira, 1 de abril de 2010

Lourival Fernandes assina decreto do Plano Municipal de Saneamento Básico


Em audiência realizada no dia 31/03 na bela Cidade Morena com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o Prefeito de Santa Luzia do Pará, Lourival Fernandes, assinou o decreto que cria a coordenação municipal que irá acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Luzia do Pará e organizar adiências públicas em conjunto com o poder legislativo municipal nas diversas comunidades Luzienses.
O plano é um dos instrumentos da política de Saneamento Básico do Municipio, onde define as funções de gestão dos serviços públicos de saneamento, e estabelece a garantia do atendimento essencial à saúde pública , os direitos e deveres dos usuarios, o controle social, sistema de informações entre outros, além da importancia deste documento que servirá de acervo com um verdadeiro
retrato deste Municipio que em seguida estará desenvolvendo o plano de execulção de Saneamento Básico.
Vale ressaltar que o Municipio de santa Luzia representa um dos três Municipios do estado do Pará, Salinas, Foresta do araguaia e Santa Luzia que tem a grande responsabilidade de referência na elaboração do plano para os demais Municipios em nosso estado.

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