sexta-feira, 5 de março de 2010

Governo inaugura o 1º Plano Estadual de Políticas para Mulheres.

Como resultado de três conferências estaduais realizadas no Pará, o governo do Estado, juntamente com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e com a Coordenação de Promoção dos Direitos da Mulher, lançou o I Plano de Políticas para as Mulheres do Estado do Pará.
O lançamento foi no Teatro Estação Gasômetro - Parque da Residência, e contou com a participação da governadora Ana Júlia Carepa, do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fábio de Melo Figueiras, da coordenadora de Promoção dos Direitos da Mulher, Márcia Jorge, da representante de Políticas Públicas para Mulheres do governo federal, Flávia Melo, da presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Elisete Veiga, da representante do Conselho Estadual das Mulheres, Graça Costa, além da deputada estadual Bernadete tem Caten.
O principal assunto da conferência foi o Lançamento do I Plano Estadual de Política para as Mulheres, mas, além disso, outros assuntos foram discutidos pelos participantes, como a aproximação do dia 8 de Março, Dia da Mulher, que também marca o centenário das lutas pelos direitos das mulheres.
O secretário de Estado, Fábio de Melo Figueiras, cercado somente por mulheres, abriu a conferência destacando que o Maria do Pará, que visa a proteção e a defesa das mulheres, está cumprindo com o seu dever de dar assistência às mulheres vítimas de violência e está recebendo retorno do Estado. Ele também frisou que até o momento, já são quatro centros inaugurados e distribuídos pelo Estado e que, até o fim do mandato, mais 12 outros centros serão entregues. Em Maio devem ser inaugurados novos centros nos municípios de Tucuruí e Santarém.
Dando continuidade à conferência, a coordenadora de Promoção dos Direitos da Mulher, Márcia Jorge, afirmou que todo esse trabalho é fruto de um processo de debate e que esse plano é uma ferramenta de suma importância para as mulheres. "Com a ajuda da Coordenadoria, o Estado do Pará vem construindo uma política de proteção às mulheres que antes não existia. A liberação dos recursos já está aprovada pelo governo do Estado. Mais deR$ 50 mil serão investidos para a criação de um Fórum das Mulheres, além da criação desses outros centros do Maria do Pará, todos equipados e com veículos. Este plano mostra o compromisso do nosso governo em ajudar as mulheres", destaca Márcia.
Além de representantes do município de Belém, havia representantes de outros municípios como Ananindeua, Castanhal e Benevides. A presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Elisete Veiga, ressaltou que não havia mais municípios presentes porque a maioria já está promovendo discussões e debates sobre o Dia Internacional da Mulher desde o início do mês.
Para a deputada estadual Bernadete ten Caten, o maior dos desafios será alcançar a questão da violência e dos abusos sexuais de adolescentes e jovens mulheres. "São milhares de meninas que sofrem essa agressão absurda e que dificilmente encontrarão equilíbrio em suas vidas novamente", diz a deputada.
A governadora Ana Júlia Carepa encerrou a conferência afirmando que foi necessário um grande esforço para que este decreto ficasse pronto e que o Estado do Pará foi um dos primeiros do Brasil a aderir a esse plano, em 2007. Além dos novos centros Maria do Pará, a governadora afirmou que será criado o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) em vários municípios, atuando, basicamente, com a mesma função dos centros Maria do Pará.
Rios de Saúde - Mais de 368 agentes já foram capacitados e treinados para atuar nesses dois serviços sociais. "Desde muito antes do meu governo eu já participava dessa luta, e esse plano é resultado dessa luta. E o mais importante, está colocando em prática o que antes era luta e agora é conquista", disse a governadora.
A governadora enfatizou que, ainda este ano, acontecerá outra expedição do programa "Rios de Saúde", onde serão entregues às comunidades ribeirinhas vários benefícios como emissões de carteira de identidade e de carteira de trabalho, conhecimentos de direitos, orientação, instalação de mamografias e de 5 UCI's neo-natais. Os estados que recebem este programa são Santarém, Melgaço, Gurupá e São Sebastião da Boa Vista.
O lançamento do I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres ficou marcado, principalmente, pelas discussões acerca dos direitos das mulheres. O Plano funcionará, na visão de todos na mesa de debate, como uma ferramenta no âmbito do reconhecimento dessa causa tão importante. Para Graça Costa, do Conselho Estadual das Mulheres, não existe direito humano se os direitos das mulheres não são reconhecidos.
Leba Peixoto - Sejudh

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